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Enfim assuntos sobre o passado e sobre nosso cotidiano relacionado à História do Brasil e do Mundo.







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quinta-feira, 25 de março de 2010

Mensagem do Secretário Geral da ONU pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de escravos

Nova York (Estados Unidos) – A escravidão é abominável. Está proibida expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Nações Unidas reafirmaram este princípio muitas vezes, como por exemplo na Declaração de Durban aprovada na Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001.

Contudo, a escravidão e as práticas análogas persistem em muitas partes do mundo. A escravidão se transforma e reaparece em manifestações modernas, como servidão por dívidas, a venda de crianças e o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual. Suas raízes estão na ignorância, na intolerância e na cobiça.

Devemos criar um ambiente em que esses abusos e crueldade sejam inconcebíveis. Uma forma de fazer é não esquecer o passado e honrar a memória das vítimas de tráfico transatlântico de escravos. Recordando a injustiça do passado, contribuímos para assegurar que essas violações sistemáticas de
direitos humanos não voltem a se repetir.

Aqueles que controlaram o tráfico transatlântico de escravos obtiveram enormes ganhos com a morte, o sofrimento e a exploração. Realizaram a expulsão forçada de milhares de pessoas de suas terras natais na África. Os traficantes e os donos de escravos submeteram a esses migrantes forçados e a seus descendentes
as formas mais duras de abuso físico, mental e emocional.

Hoje podemos ver o legado do tráfico transatlântico de escravos em todos os países afetados. Se atuarmos de forma correta, usaremos esse legado pelo bem de todos. Reconheceremos que é uma forma clara do que pode
acontecer se for permitida a prevalência da intolerância, do racismo e da cobiça.

Também devemos nos inspirar no exemplo daqueles que, com grande coragem, alcançaram o fim dos abusos institucionalizados. Ao final, sua valentia garantiu o triunfo dos valores que representam as Nações Unidas: a tolerância, a justiça e o respeito da dignidade e o valor de todos os seres humanos.

Hoje rendemos homenagem a todas as vítimas da escravidão e nos comprometemos a assegurar a erradicação desta prática em todas as suas formas.

Ban Ki-Moon, Secretário Geral das Nações Unidas.

"De volta ao Navio Negreiro"- Artigo do Prof. Jaime Sodré sobre as Cotas Raciais




Por Jaime Sodré

Professor universitário, mestre em História da Arte, doutorando em História Social sodre@atarde.com.br

Os problemas complexos não aceitam respostas simplórias, logo o assunto relacionado às “cotas etno-raciais” para ingresso no nível superior merece reflexões buscando as mais diversas posições.

Deste modo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, convocou uma audiência pública sobre as Políticas de Ação Afirmativa de Reservas de Vagas no Ensino Superior, na qualidade de relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 186 e do Recurso Extraordinário 597.285/RS. Limitar-me-ei a uma breve resenha deste evento, desde já dizendo que somos favoráveis às cotas.

Ouviram-se depoimentos de pessoas com experiência e autoridade em matéria de política de ação afirmativa no
ensino superior, para suporte à resposta da arguição contra atos administrativos, na utilização de critérios raciais nos programas de admissão na Universidade de Brasília (UnB), e, em relação ao acórdão que julgou constitucional o sistema de reserva de vagas como forma de ação afirmativa, estabelecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para ingresso em curso superior, onde um candidato, embora tenha alcançado a pontuação maior que outros, no critério de “egressos do ensino público” fora eliminado.

O debate vislumbrava-se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais e de egresso do ensino público. A decisão da Suprema Corte causará um impacto importante em relação às políticas de ação afirmativa como forma de combate às desigualdades, evidentes em nosso País.

A organização dos debates concentrou-se no primeiro dia em ouvir instituições estatais responsáveis pela regulação e organização das políticas nacionais de educação e combate à discriminação étnica e racial, além da Seppir, Fundação Nacional dos Índios e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No dia posterior, iniciou-se o contraditório entre os defensores das teses de constitucionalidade e de inconstitucionalidade. O último dia consistiu na apresentação das experiências das universidades públicas na aplicação das políticas da reserva de vagas para acesso à universidade.

É necessário lembrar que a ação contra as cotas no âmbito da UnB é da lavra do partido Democratas, o DEM. Tese que parece não gozar de apoio total nesta agremiação. O debate fora realizado com participações brilhantes e “pérolas históricas”, para efeito de suporte das teses. Os textos e falas apresentados encontramse no site do Supremo. Antes de mais nada, devemos louvar a atitude do ministro Lewandowski pela iniciativa e
sua coordenação segura e democrática.

Podemos resumir as colocações em duas grandes linhas: uma, de forma alarmista, anuncia que, com a possibilidade de acesso às vagas mediante critérios étnicos raciais, dividiríamos o País em dois grupos, “negros e brancos”, e estaríamos próximos a um “conflito étnico modelo Ruanda”. Descobrem “um país de pobres” em todas as cores, alegando que este critério seria o ideal para oportunizar acesso à universidade. Descobrem que o “ensino médio é deficiente”. Não consta do currículo de muitos políticos – apesar de corroborarem com esta descoberta – nenhum empenho para a melhoria deste fenômeno, pois os seus filhos estão em escolas privadas, e nem se pretendem, generosos, equiparar os seus proventos aos dos nossos heroicos professores.

Neste campo, muitos anunciavam “não ser contra as cotas e os negros” e, sim, contra os critérios. Outras entidades, como o Ipea, intelectuais e militantes esforçavam-se, inclusive através de gráficos, em mostrar um país caracterizado por cruel desigualdade, onde negros, pardos e índios sofrem. Demonstraramse os efeitos positivos da “política de cotas” onde alunos pobres, negros ou pardos apresentaram desempenhos de boa qualidade, reconhecendo a necessidade de uma política de maior apoio.

Alguns discursos, desconexos com a realidade concreta, onde vivenciamos discriminação e falta de oportunidades, nos deixaram atentos a que, se for por vontade de alguns oradores, estes promoveriam a revogação da Lei Áurea e promoveriam o “retorno ao navio negreiro”.

A resposta da Magna Corte à sociedade oxalá diga em definitivo que as políticas de cotas não afrontam a
Constituição Federal. A decisão do STF causará impacto
importante nas políticas de ação afirmativa e de combate à desigualdade

Artigo publicado no Jornal A TARDE, editoria de Opinião, página 02, no dia 25/03/2010

sexta-feira, 19 de março de 2010

Invisibilidade



Uma dor surda penetrou,
Inútil resistir
ou mesmo suicidar-se.
Invisível,ficou
que ninguém sabe
quando vi,
se é que vi.
minhas mãos, incolor...
e fui sumindo dos seus olhos,
e os recalques se sublimando,
lá dentro um barulho inefável,
rezas, para voltar.
Fui descolorindo, descorando
orixas que se persignam,
barulho que ninguém sabe
de quê,
pra quê.
E a transparência que enxerga
O fio solto da memoria,
De ter sido cor...

terça-feira, 9 de março de 2010

08 de Março: Podemos comemorar?

Dia internacional da Mulher. Poderíamos comemorar as conquistas das mulheres nos espaços de poder e decisão política, as chefes de estado, as chefes de família, as guerreiras que matam um leão por dia para sustentar e preservar sua família. Mas é impossível. A cada 15 segundos uma mulher sofre algum tipo de violência neste país. Parte dessa realidade, apontada na pesquisa da Fundação Perseu Abramo (2006), é possível perceber nos veículos de comunicação da Bahia.

Um levantamento realizado pelo Instituto Mídia Étnica em parceria com o CEAFRO nos três principais jornais impressos do estado, de 01 de janeiro de 2009 a 20 de fevereiro de 2010, revelou cerca de 1200 notícias publicadas de violência contra a mulher: física e psicológica, discriminação no mercado de trabalho e assédio moral. Destas, 192 sofreram agressões de seus companheiros. Estas mulheres do noticiário - e milhões de outras não noticiadas - estão à mercê da crueldade de homens que violam seu corpo, sua alma, ferem sua carne, tiram-lhe a dignidade, a vida. São espancadas, agredidas verbal e psicologicamente, estupradas, ameaçadas, exploradas sexualmente. São assassinadas.

A falta de atendimento médico que faz mulheres parirem na rua e morrerem na fila do hospital; a discriminação que sofre pelo trabalho que tem; a hostilização da qual é alvo pela forma de se vestir ou dançar; a criminalidade a qual é atribuída na decisão do aborto; a agressão à seus filhos e filhas também são violências cometidas pelo Estado e pela sociedade que estão documentadas nos jornais todos os dias. Basta ler este impresso, ou ligar a televisão por 15 minutos, ou acessar qualquer site de notícias. Ainda assim, muitos casos não têm a repercussão merecida.

8 de março é o dia de utilizar a “atenção” que nos é dada para denunciar o que o machismo, o sexismo e a lesbofobia faz conosco e exigir o devido respeito ao nosso corpo e intelecto, assim como fizeram as mulheres na Vigília das Águas e na iniciativa do Março Mulher. No restante do ano, ainda que poucos se lembrem, continuaremos na nossa batalha, um dia de cada vez.

Ivana Dorali, Jornalista. Graduanda em Direito. Coordenadora de Jornalismo e Conteúdo do Instituto Mídia Étnica.

FLOR DA MANHÂ



FLOR DA MANHA


Acordei ao lado de uma flor


Flor rara de nome Nana


De pétalas macia


Com pureza de criança


Sensualidade e magia


Ao meu lado na minha cama


Flor que a brisa da madrugada hidratou


Encantada pelos mistérios noturnos


Meu coração se apaixonou


Sob a luz da lua, a flor sonha


Um quadro teosofico de mulher


Flor rara de nome nana


Que a água lhe da a vida


E os ventos horizonte


Amanhece o dia sob o signo da ternura


Pulsando suspiro menina


Na dança de brandura de Oxalá


Deslizando graça e preguiça


Recebe o Sol que a manhã atina


Contemplo a paz que a ilumina


Torno-me um servo de sua poesia


De um amor que volveu minha sina


Rogo a Mãe das águas que da a vida


Assim como a guardiã das almas


Rainha do vento, que permitam


Com pureza e poesia,


A flor que na manha contemplo


Com ternura amor e fé,


Faça da nossa vida um viveiro


De horizonte amor e conquista


Eu um servo de sua poesia


Seu jardineiro dessa nobre beleza


Dessa flor rara de nome Nana.


Poesia do amigo Sérgio Cumino.

Feliz dia das mulheres!!!Mais autonomia, mais cidadania e menos violência, isso é que tem que acontecer. Reconhecer o valor da mulher é lutar ao lado dela por conquistas legais e pela implementação de políticas públicas que respondam satisfatoriamente a reivindicações.

Parabéns a todos nós, Minha mãe, avós, tias, primas, amigas, companheiras de luta, feministas, as vitimas de violência, Maria Quitéria, Maria Bonita, Nzinga, Luiza Mahin, Mãe Stela, Mãe Menininha, D. Zica, Clementina de Jesus, Elza Soares, Irmã Dulce, Mãe Hilda, Vilma Reis, Ruth de Souza, Chica da Silva, Loreta Valadares, Maria da Penha, Neide Candolina, Anástacia, Makota Valdina, Tia Doca da Portela, Benedita da Silva, Laudelina de Campos Melo, Leila Gonzalez,Dilma Roussef...

Um forte abraço,
Diana

domingo, 7 de março de 2010

A ALMA DA MULHER

Nada mais contraditório do que ser mulher...
Mulher que pensa com o coração,
age pela emoção e vence pelo amor...
Que vive milhões de emoções num só dia
e transmite cada uma delas, num único olhar.
Que cobra de si a perfeição e vive arrumando desculpas
para os erros daqueles a quem ama.
Que hospeda no ventre outras almas, dá a luz
e depois fica cega diante da beleza dos filhos que gerou.
Que dá asas, ensina a voar, mas não quer ver partir os pássaros,
mesmo sabendo que eles não lhe pertencem.
Que se enfeita toda e perfuma o leito,
ainda que seu amor nem perceba mais tais detalhes...
Que, como uma feiticeira, transforma em luz
e sorriso as dores que sente na alma, só para ninguém notar.
E ainda tem que ser forte,
para dar os ombros para quem neles precise chorar.

Feliz do homem que, por um dia, souber entender a alma da mulher.

Autor Desconhecido

O que é a mulher no Islamismo?

Como as Mulheres são Tratadas no Islamismo

No islamismo, a mulher é considerada um "brinquedo" (daí porque usei a palavra "que" em vez de "quem"). Isto é tirado literalmente do que o profeta Maomé e o Justo Califa Umar Ibn Al Khattab (um dos sogros de Maomé) declararam; do verdadeiro tratamento que as mulheres recebem nos dias de hoje na maioria dos países islâmicos; e da diferentes doutrinas do islamismo a respeito das mulheres (casamento no islamismo, direitos da mulher, status da mulher em comparação com os homens, os deveres da mulher para com o seu marido, etc.).

Em seu livro, Al-Musanaf (Vol. 1, parte 2, página 263), Abu Bakr Ahmed Ibn Abd Allah (um dos sábios muçulmanos) disse: "Umar (o Justo Califa) estava certa vez falando, quando sua esposa o interrompeu, e ele disse a ela: ‘Você é um brinquedo, se precisar de você, eu a chamo’". Amru Bin Al Aas (também um Califa) disse: "Mulheres são brinquedos; escolha uma" (Kans-el-Ummal, Vol. 21, Hadith N° 919). O próprio Maomé disse: "A mulher é um brinquedo, quem quiser levá-la, deve cuidar dela", segundo Ahmed Zaki Tuffaha, na página 180 do livro Al-Mar ah wal-islam (A Mulher e o Islamismo).

A Superioridade do Homem Sobre a Mulher

Sura 4.34 (um capítulo do Alcorão) declara: "Os homens têm autoridade sobre as mulheres porque Alá fez um superior à outra". Na página 36 deste livro, A Mulher e o Islamismo, Ahmed Zaki Tuffaha escreveu: "Deus estabeleceu a superioridade do homem sobre a mulher pelo verso acima (Sura 4.34), o que não permite a igualdade entre o homem e a mulher. Porque aqui o homem está sobre a mulher devido à sua superioridade intelectual. . ."

Como cristãos, podemos nos alegrar com o que a Bíblia diz: "Não há judeu nem grego, escravo nem livre, homem nem mulher; pois todos são um em Cristo Jesus" (Gálatas 3.28).

No Islamismo, não somente a mulher é considerada um brinquedo e inferior ao homem, mas as mulheres são consideradas como tendo muitas deficiências.

A mulher é deficiente em inteligência e em religião.

No livro de Sahih Al Bukhari, que os muçulmanos consideram o livro mais autêntico depois do Alcorão, lemos: "Certa vez, o Apóstolo de Alá disse a um grupo de mulheres: ‘Não conheço ninguém mais deficiente em inteligência e religião do que vocês. Um homem prudente, sensível pode ser desencaminhado por qualquer uma de vocês’. As mulheres perguntaram: "Ó Apóstolo de Alá, qual a deficiência da nossa inteligência e da nossa religião?" Ele disse: "Não é a evidência de duas mulheres igual ao testemunho de um homem?" Elas responderam que sim. Ele disse: "Essa é a deficiência da sua inteligência"... "Não é verdade que as mulheres não podem orar nem jejuar durante a menstruação?" As mulheres responderam que sim. Ele disse: "Essa é a deficiência da sua religião". Este Hadith é inteiramente aceito, o que lhe dá um alto grau de autenticidade no islamismo. Por isso ele é aceito e usado por eminentes estudiosos como Ghazali, Ibn Al Arabi, Razi e muitos outros.

A mulher é deficiente em gratidão.

Em Sahih Al Bukhari (Parte 1, Hadith N° 28), lemos: "As mulheres são mal agradecidas aos seus maridos pelos favores e o bem [atos de caridade feitos a elas]. Se você sempre tiver sido bom [benevolente] a alguma delas e então ela vir alguma coisa em você [que não seja do agrado dela], ela vai dizer: ‘Nuca recebi nenhum bem de você’".

As mulheres são semelhantes a uma costela curvada.

Em Sahih Al Bukhari (Pasrte 7, Hadith N° 113) está afirmado: "A mulher é como uma costela; se você tentar endireitá-la, ela se quebra. Portanto, se você quer tirar proveito dela, faça-o mesmo sendo ela defeituosa". Todos concordam com este Hadith.

Casamento

Na questão do casamento, o islamismo prova que a mulher é considerada um brinquedo.
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1. Casamento forçado.

"A virgem pode ser obrigada por seu pai a ser dada em casamento sem ser consultada". Isto é o que Ibn Timiyya (conhecido entre os muçulmanos como o xeque do islamismo) declarou em Ibn Timiyya, Vol. 32. página 39. E, no mesmo volume, páginas 29 e 30, ele escreveu: "Mesmo a virgem adulta, o pai pode obrigá-la a casar-se". Isto está em acordo com Malek Ibn Ons, Al Shafi e Ibn Hanbals, que estão entre os principais Legisladores do Islamismo (especialistas na Lei Islâmica).

Ibn Hazm (um dos maiores estudiosos do islamismo) mencionou em seu livro Al-Muhalla (O Adocicado) Vol. 6, Parte 9, páginas 458 a 460, "O pai pode consentir em dar a sua filha em casamento sem a permissão dela, porque ela não tem escolha, exatamente como Abu Bakr El Sedick [o primeiro Califa depois de Maomé e seu sogro] fez com sua filha, Aisha, quando ela estava com seis anos de idade. Ele a deu em casamento ao profeta Maomé sem a permissão dela". Aisha disse: "O mensageiro de Alá tomou-me como sua noiva quando eu tinha seis anos, e tomou-me como sua esposa quando eu completei nove anos de idade". Ele estava com 54 anos de idade quando casou-se com ela.

2. A importância do contrato de casamento

Em seu livro As Mulheres no Islamismo, Rafiqul Haqq resumiu a importância do contrato de casamento de acordo com três diferentes escolas islâmicas. Citando o livro Al-Fiqh ala al-Mazahib al-Arba a (Vol. 4, página 488) de Abd Ar Rahman Al Gaziri, ele diz: "O entendimento aceito nas diferentes escolas de jurisprudência é que aquilo que foi contratado no casamento é para o benefício que o homem pode ter da mulher e não o contrário". Os seguidores do Imã Malik declararam que o contrato de casamento é um contrato de propriedade do benefício do órgão sexual da mulher e do resto do seu corpo.

Os seguidores do Imã Shaffi disseram: "A visão mais aceita é que o que foi contratado é a mulher, isto é, o benefício derivado do seu órgão sexual". Outros declaram: "O que foi contratado é tanto o homem quanto a mulher". Segundo a primeira opinião, a esposa não pode exigir sexo de seu marido porque o direito é dele, não dela. Segundo a segunda opinião, ela pode exigir ter sexo com ele.

Os seguidores do Imã Abu Hanifa disseram: "O direito ao prazer sexual pertence ao homem, não à mulher; isto quer dizer que o homem tem o direito de forçar a mulher a gratificá-lo sexualmente. Ela, por sua vez, não tem o direito de forçá-lo a fazer sexo com ela, a não ser uma vez (na vida). Mas, ele precisa, do ponto de vista da religião, fazer sexo com ela para protegê-la de ser moralmente corrompida".

3. O número de esposas

O homem pode se casar com até quatro mulheres livres ao mesmo tempo, e pode divorciar-se de uma delas e casar-se com uma quinta, desde que não mantenha mais do que quatro esposas ao mesmo tempo. Ele pode ter sexo com um número ilimitado de moças escravas e concubinas. Sura 4.3 diz: "Se você tem medo de não poder tratar com justiça os órfãos, case-se com as mulheres que você escolher, duas ou três ou quatro, mas se você tem medo de não poder agir com justiça [com elas], então somente uma, ou aquela que a sua mão direita possui que seja mais apropriada, para evitar que você cometa injustiça".
Em seu livro Al-Fiqh ala al-Mazahib al-Arbaa (Vol. 4, página 89), Abd Ar Rahman Al Gaziri escreveu: "Pois se um homem comprar uma moça escrava, o contrato de compra inclui o seu direito de ter sexo com ela". Este contrato visa, em primeiro lugar, a posse dela e, em segundo lugar, desfrutar dela sexualmente.

Um sábio muito famoso entre os muçulmanos citou uma das justificativas para um homem casar-se com mais de uma mulher: "Alguns homens tem um desejo sexual compulsivo tão grande, que uma mulher não é suficiente para protegê-los [do adultério]. Tais homens, portanto, devem casar-se com mais de uma mulher e podem ter até quatro esposas". (Ihy a Uloum ed-Din, de Ghazali, Vol. 2, Kitab Adab Al-Nikah, página 34). Ghazali deu um exemplo para este desejo sexual excessivo no mesmo livro (Parte 2, página 27): "Ali [que os xiitas consideram o profeta de Alá], que foi o mais ascético de todos os companheiros, teve quatro esposas e dezessete escravas como concubinas". No Sahih Bukhari (parte 7, Hadith N° 142) diz: "O Profeta costumava passar [ter relações sexuais com] todas as esposas numa só noite, e naquele tempo ele tinha nove esposas". "Certa vez, ele falou acerca de si mesmo que tinha recebido a potência sexual de quarenta homens", conforme escrito no Al Tabakat Al Kobra (Vol. 8, página 139) de Mohammed Ibn Saad (sábio muçulmano).

Queridos irmãos e irmãs, louvamos ao Senhor porque Ele não faz acepção de pessoas. Ele ama homens e mulheres igualmente e Ele não faz discriminações com base no sexo.

Fonte: Dr Salim Almahdy
Vozes do Mártires

sexta-feira, 5 de março de 2010

O que é violência contra a mulher?




Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.

“A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”

Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993.

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”

De onde vem a violência contra a mulher?

Ela acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes e superiores às mulheres. É assim que, muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades às mulheres.

Embora muitas vezes o álcool, drogas ilegais e ciúmes sejam apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher, na raiz de tudo está a maneira como a sociedade dá mais valor ao papel masculino, o que por sua vez se reflete na forma de educar os meninos e as meninas. Enquanto os meninos são incentivados a valorizar a agressividade, a força física, a ação, a dominação e a satisfazer seus desejos, inclusive os sexuais, as meninas são valorizadas pela beleza, delicadeza, sedução, submissão, dependência, sentimentalismo, passividade e o cuidado com os outros.

Por que muitas mulheres sofrem caladas?

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ainda mais ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do “ruim com ele, pior sem ele”.

Muitas se sentem sozinhas, com medo e vergonha. Quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos com fraturas ou cortes e ameaças aos filhos.

O que pode ser feito?

As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços que funcionam em hospitais e universidades e que oferecem atendimento médico, assistência psicossocial e orientação jurídica.

A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em organizações de mulheres.

Como funciona a denúncia

Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.

Muitas vezes a mulher se arrepende e desiste de levar a ação adiante.

Em alguns casos, a mulher pode ainda pedir indenização pelos prejuízos sofridos. Para isso, ela deve procurar a Promotoria de Direitos Constitucionais e Reparação de Danos.

Violência contra idosos, crianças e mulheres negras - além das Delegacias da Mulher, a Delegacia de Proteção ao Idoso e o GRADI (Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância) também podem atender as mulheres que sofreram violência, sejam elas idosas ou não-brancas, homossexuais ou de qualquer outro grupo que é considerado uma “minoria”. No caso da violência contra meninas, pode-se recorrer também às Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Tipos de violência

Violência contra a mulher - é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher e que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto em espaços públicos como privados.
Violência de gênero - violência sofrida pelo fato de se ser mulher, sem distinção de raça, classe social, religião, idade ou qualquer outra condição, produto de um sistema social que subordina o sexo feminino.
Violência doméstica - quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação.
Violência familiar - violência que acontece dentro da família, ou seja, nas relações entre os membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural (pai, mãe, filha etc.) ou civil (marido, sogra, padrasto ou outros), por afinidade (por exemplo, o primo ou tio do marido) ou afetividade (amigo ou amiga que more na mesma casa).
Violência física - ação ou omissão que coloque em risco ou cause dano à integridade física de uma pessoa.
Violência institucional - tipo de violência motivada por desigualdades (de gênero, étnico-raciais, econômicas etc.) predominantes em diferentes sociedades. Essas desigualdades se formalizam e institucionalizam nas diferentes organizações privadas e aparelhos estatais, como também nos diferentes grupos que constituem essas sociedades.
Violência intrafamiliar/violência doméstica - açontece dentro de casa ou unidade doméstica e geralmente é praticada por um membro da família que viva com a vítima. As agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, a negligência e o abandono.
Violência moral - ação destinada a caluniar, difamar ou injuriar a honra ou a reputação da mulher.
Violência patrimonial - ato de violência que implique dano, perda, subtração, destruição ou retenção de objetos, documentos pessoais, bens e valores.
Violência psicológica - ação ou omissão destinada a degradar ou controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões de outra pessoa por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta ou indireta, humilhação, isolamento ou qualquer outra conduta que implique prejuízo à saúde psicológica, à autodeterminação ou ao desenvolvimento pessoal.
Violência sexual - acão que obriga uma pessoa a manter contato sexual, físico ou verbal, ou a participar de outras relações sexuais com uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação, ameaça ou qualquer outro mecanismo que anule ou limite a vontade pessoal. Considera-se como violência sexual também o fato de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terceiros.
Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça, compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e o ato obsceno.

Fases da violência doméstica

As fases da situação de violência doméstica compõem um ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de meses ou anos.

Primeiro, vem a fase da tensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças, muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão, com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada. O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro e outros. Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, mas fica mais carinhoso, bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer.

É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o assassinato da mulher.

Homens e a violência contra a mulher

A violência é muitas vezes considerada como uma manifestação tipicamente masculina, uma espécie de “instrumento para a resolução de conflitos”.

Os papéis ensinados desde a infância fazem com que meninos e meninas aprendam a lidar com a emoção de maneira diversa. Os meninos são ensinados a reprimir as manifestações de algumas formas de emoção, como amor, afeto e amizade, e estimulados a exprimir outras, como raiva, agressividade e ciúmes. Essas manifestações são tão aceitas que muitas vezes acabam representando uma licença para atos violentos.

Existem pesquisas que procuram explicar a relação entre masculinidade e violência através da biologia e da genética. Além da constituição física mais forte que a das mulheres, atribui-se a uma mutação genética a capacidade de manifestar extremos de brutalidade e até sadismo.

Outros estudos mostraram que, para alguns homens, ser cruel é sinônimo de virilidade, força, poder e status. “Para alguns, a prática de atos cruéis é a única forma de se impor como homem”, afirma a antropóloga Alba Zaluar, do Núcleo de Pesquisa das Violências na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Saiba mais sobre masculinidades e violência acessando os sites do Instituto Promundo, Instituto Noos e Instituto Papai.

Violência e religião

A violência contra as mulheres é um fenômeno antiqüíssimo e considerado o crime encoberto mais praticado no mundo.

“Tem sido legalizado, através dos tempos, por leis religiosas e seculares, legitimado por diferentes culturas e por mitos da tradição oral ou escrita.”

Fonte: Católicas pelo Direito de Decidir, Violência contra as mulheres, 2003.

Em seus cursos sobre a relação violência e religião, o grupo Católicas pelo Direito de Decidir enfatiza que:

· A legitimidade que a religião tem dado à subordinação da mulher não é essencialmente divina.
· Temos o direito de questionar e não aceitar aqueles aprendizados teológicos e religiosos que fomentam o poderio do homem e a subordinação da mulher, sustentando assim a violência.
· Deve-se “suspeitar” das imagens sagradas que possam estar legitimando uma relação violenta e que possa estar motivando uma eterna discriminação e desigualdade entre homens e mulheres.

Saiba mais sobre a relação entre violência e religião acessando o site das Católicas pelo Direito de Decidir.

Violência e saúde (física e psicológica)

A violência contra a mulher, além de ser uma questão política, cultural, policial e jurídica, é também, e principalmente, um caso de saúde pública. Muitas mulheres adoecem a partir de situações de violência em casa.

Muitas das mulheres que recorrem aos serviços de saúde, com reclamações de enxaquecas, gastrites, dores difusas e outros problemas, vivem situações de violência dentro de suas próprias casas.

A ligação entre a violência contra a mulher e a sua saúde tem se tornado cada vez mais evidente, embora a maioria das mulheres não relate que viveu ou vive em situação de violência doméstica. Por isso é extremamente importante que os/as profissionais de saúde sejam treinadas/os para identificar, atender e tratar as pacientes que se apresentam com sintomas que podem estar relacionados a abuso e agressão.

Violência e saúde mental

A mulher não deve ser vista apenas como uma “vítima” da violência que foi provocada contra ela, mas como elemento integrante de uma relação com o agressor que ocorre em um contexto bastante complexo, que às vezes se transforma em uma espécie de jogo em que a “vítima” passa a ser “cúmplice”.

A mulher às vezes faz uma denúncia formal contra o agressor em uma delegacia especializada para, logo depois, retirar a queixa. Outras vezes, ela foge para uma casa-abrigo levando consigo as crianças por temer por suas vidas e, algum tempo depois, volta ao lar, para o convívio com o agressor. São situações que envolvem sentimentos, forças inconscientes, fantasias, traumas, desejos de construção e destruição, de vida e de morte.

Leia mais no artigo “Saúde mental e violência”, de Paula Francisquetti no site do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em pdf.

Leia sobre as conseqüências psicológicas da violência doméstica e da violência sexual contra as mulheres.

Saiba mais sobre a relação entre violência e saúde em Violência contra a mulher e saúde no Brasil e em Violencia, género y salud.

O custo econômico da violência doméstica

Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:

· Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.

· A cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica.

· O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.

· Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.

· Uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência.

· No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.

· Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.

· Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.

· Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

Violência sexual e DSTs/contracepção de emergência

A violência sexual expõe as mulheres e meninas ao risco de contrair DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e de engravidar.

A violência e as ameaças à violência limitam a capacidade de negociar o sexo seguro. Além disso, estudos mostraram que a violência sexual na infância pode contribuir para aumentar as chances de um comportamento sexual de risco na adolescência e vida adulta.

Outra questão importante é que a revelação do status sorológico (estar com o HIV) para o parceiro ou outras pessoas também pode aumentar o risco de sofrer violência.

Cuidados após a violência sexual

Após a violência sexual a mulher (ou menina) pode contrair DSTs, como HIV/AIDS, ou engravidar. Para prevenir essas ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu uma Norma Técnica (disponível no site do Cfemea, em pdf) para orientar os serviços de saúde sobre como atender as vítimas de violência sexual.

Mas, se mesmo assim ocorrer a gravidez, a mulher pode recorrer a um serviço de aborto previsto em lei em hospital público. É um direito incluído no Código Penal (artigo 128) e regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Assédio sexual

O assédio sexual é um crime que acontece em uma relação de trabalho, quando alguém, por palavras ou atos com sentido sexual, incomoda uma pessoa usando o poder que tem por ser patrão, chefe, colega ou cliente.

Segundo o Código Penal - artigo 216-A, incluído pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 2001 - o crime de assédio sexual prevê pena de detenção, de 1 a 2 anos.

Tráfico e exploração sexual de mulheres

No Brasil, a maioria das vítimas do tráfico de seres humanos são mulheres, que abastecem as redes internacionais de prostituição.

Em 2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico de seres humanos são, em sua maioria, adultas. Elas saem principalmente das cidades litorâneas (Rio de Janeiro, Vitória, Salvador, Recife e Fortaleza), mas há também casos nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Pará. Os destinos principais são a Europa (com destaque para a Itália, Espanha e Portugal) e América Latina (Paraguai, Suriname, Venezuela e Republica Dominicana).

A Pestraf foi coordenada pela professora Lúcia Leal, da Universidade de Brasília (UnB), e serviu de ponto de partida para o trabalho pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional realizado em 2003 e 2004.

Fonte: Ministério da Justiça. Mais informações: traficosereshumanos@mj.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

O número de denúncias aumentou bastante nos últimos anos, devido a uma das principais ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: a divulgação do disque-denúncia (0800-99-0500), número do Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, mantido pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia ).

Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil

Criado com o objetivo de implementar um conjunto articulado de ações e metas para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação de risco de violência sexual, esse Plano aponta mecanismos e diretrizes para a viabilização da política de atendimento estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para o acompanhamento da implantação e implementação das ações do Plano Nacional, foi criado o Fórum Nacional pelo Fim da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne organizações do governo e da sociedade que atuam na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Mais informações com o Cecria - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes.

Violência contra as mulheres negras e indígenas

No Brasil, as mulheres negras e indígenas carregam uma pesada herança histórica de abuso e violência sexual, tendo sido por séculos tratadas como máquinas de trabalho e sexo, sem os direitos humanos básicos.

Hoje, as mulheres negras e indígenas sofrem uma dupla discriminação - a de gênero e a racial - acrescida de uma terceira, a de classe, por serem em sua maioria mulheres pobres.

Todos esses fatores aumentam a vulnerabilidade dessas mulheres, que muitas vezes enfrentam a violência não apenas fora, mas também dentro de suas casas.

Saiba mais nos sites da Casa de Cultura da Mulher Negra e do Instituto Socioambiental.

Violência contra as lésbicas

O fato de ser lésbica torna as mulheres homossexuais ainda mais vulneráveis às diversas formas de violências cometidas contra as mulheres.

“As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização da prática sexual do indivíduo. Por serem destituídas de qualquer poder, os pais buscam sujeitar e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos e psicológicos. E não faltam acusações, ameaças e, inclusive, a expulsão de casa. As ocorrências de violência sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle.”

Fonte: Marisa FernandesEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , “Violência contra as lésbicas”, Maria, Maria, nº 0.

Mais informações no site do Um Outro Olhar.

Violência contra as mulheres idosas

A discriminação contra a mulher começa na infância e vai até a velhice. Em alguns casos, começa até mesmo antes do nascimento, na seleção do sexo do embrião.

No caso da violência doméstica contra os idosos, a imensa maioria das vítimas são mulheres. Segundo Maria Antonia Gigliotti, aos 77 anos, presidente do Conselho Municipal do Idoso da cidade de São Paulo, isso “tem a ver com a lógica do sistema patriarcal, que considera que a mulher vale menos do que o homem, não importa a idade que ela tenha. Também conta o fator financeiro: as mulheres idosas são normalmente bem mais pobres do que os homens idosos”.

Fonte: Unifem.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Sem sexo, sem comida


Uma lei retrógrada foi publicada no Afeganistão, ela permite que homens da etnia hazara possam castigar suas mulheres deixando-as sem comida caso elas lhe neguem o tamkeen, o direito da satisfação das necessidades sexuais, como informa o jornal espanhol El País. Os hazaras representam 9% da população total do país.

O repórter do jornal espanhol visitou os bairros onde os hazaras se concentram para saber a repercussão da lei. Alguns disseram não saber da nova ordem. Mas é disseminada entre eles a punição em que o marido pode impedir a mulher de sair de casa quando entende que ela não o satisfaz. “É o que diz o corão”, diz um taxista local.

O líder espiritual hazara Mohakik Zada, opositor do Taliban e propagador de ideias mais liberais com relação ao islamismo, diz que a lei, na verdade, beneficia as mulheres e que a parte que diz respeito ao tamkeen é a única que agrada os homens. “A proibição de sair de casa está prevista no código civil, não é algo novo. A norma representa uma melhora porque a mulher poderá sair em caso de urgência, se estiver doente, por exemplo”, disse Zada. “A mulher pode impor todas as condições que quiser antes do casamento: permissão para sair, decidir se quer ou não usar burca ou questões relativas ao divórcio. A lei as ampara. O que acontece é que quase ninguém conhece a lei ou seus direitos”.

Zada afirma que a obediência da mulher ao tamkeen está prevista no Corão. O livro estabelece também a gradação da pena imposta pelo marido. “Primeiro, ele pode deixar de falar com ela. Depois, separar as camas; terceiro dar-lhe um aviso. Apenas em último caso é permitido golpear a mulher suavemente, sem causar feridas”.

O mulá defende a ideia de que a lei melhora a condição das mulheres. Permite que elas neguem sexo se estiverem menstruadas ou com dores. Ele ainda acusa a imprensa estrangeira de descontextualizar o assunto. “Acontece no Irã, Iraque, Síria. Por que tanto barulho com o Afeganistão?”.

quarta-feira, 3 de março de 2010

A papisa do feminismo



Betty Friedan

Nascida, 4 de Fevereiro de 1921 em Peoria, de seu nome Betty Naomi Goldstein, era mais conhecida como Betty Friedan e foi uma importante ativista feminista do sec. XX.Tendo participado em vários movimentos marxistas e judaicos, em 1963, foi publicado o livro por ela escrito, “The feminine Mystique”, que deu origem à segunda vaga de feminismo, visto que foi best-seller. O livro falava do papel da mulher na indústria e na sua função de dona de casa.
Foi umas das co-fundadoras da Organização Nacional das Mulheres, nos EUA, com Pauli Murray.
Ajudou também na criação de uma organização de fomento aos direitos reprodutivos, onde também se incluiu o aborto.
É considerada uma das maiores feministas do sec. XX.
Morreu no dia do seu aniversário, em 2006,em sua casa, de falência cardíaca congestiva.

O início da reinvindicação dos Direitos da Mulher




Feminismo: “sistema dos que preconizam a igualdade dos direitos do homem e da mulher”: é esta a definição de feminismo com que nos deparamos num dicionário, no entanto, ao falarmos em feminismo, referimo-nos a uma doutrina que se reflectiu em movimentos sociais.
Só se pode falar em reivindicação dos direitos da mulher a partir do século XVIII, graças ao Iluminismo e à Revolução Francesa. Datam dessa época as primeiras obras de carácter feminista, escritas por mulheres como as inglesas Mary Wortley Montagu (1689-1762) e Mary Wollstonecraft (1792), "A Vindication of the Rights of a Woman", que propunha a igualdade de oportunidades na educação, no trabalho e na política.
No século XIX, no contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente. Foi a partir desse momento, também, que as ideologias socialistas se consolidaram, de modo que o feminismo se fortificou como um aliado do movimento operário. Nesse contexto realizou-se a primeira convenção dos direitos da mulher em Seneca Falls, Nova York em 1848. Também em Nova York, em 1857, aconteceu o movimento grevista feminino que, reprimido pela polícia, resultou num incêndio que ocasionou a morte de 129 operárias, justamente no dia 8 de Março (Dia Internacional da Mulher).
O direito ao voto foi obtido pelas mulheres do mundo ocidental no início do século XX.