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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

A ORIGEM DA MUSICA GOSPEL- gênero nascido nas fazendas de escravos no sul dos Estados Unidos

A música gospel (do inglês “gospel”, ou seja, “evangelho”) é um gênero musical de origem afro-americana, nascido nas fazendas de escravos no sul dos Estados Unidos. Os escravos cantavam músicas religiosas com mensagens escondidas em suas letras. As mensagens poderiam conter informações sobre terrenos, quais estradas e rios evitar e números de homens patrulhando tais estradas e rios. Essas canções eram cantadas pelos escravos presos, durante a noite, quando se sabia que havia escravos em fuga a fim de orientá-los rumo ao norte livre. Esse costume continuou quando os escravos foram libertados invadindo igrejas e templos afro-americanos por todo os Estados Unidos.


O gospel em sua forma original era geralmente interpretada por um solista, acompanhado de um coro e um pequeno conjunto instrumental. Grandes intérpretes da música norte-americana começaram assim, como cantores de gospel nas igrejas. É o caso de Mahalia Jackson, Bessie Smith e Aretha Franklin, além de Ray Charles. O gospel ajudou a moldar toda a música negra dos Estados Unidos neste século: ragtime, blues e jazz. E foi também influenciado por ela, assumindo formas às vezes surpreendentes em se tratando de música religiosa. É o caso dos quartetos gospel, surgidos após a Segunda Guerra Mundial, com suas música gritada, sua dança cheia de sacolejos e roupas extravagantes. Nesta fonte foi “beber” o rock dos anos 50, desde Bill Haley e seus cometas passando por Jerry Lee Lewis e principalmente Elvis Presley.

Atualmente nos Estados Unidos e em outros países, o Gospel está incluído como uma categoria tradicional de música cristã.

Comercialmente e na forma que tem atualmente, a música cristã estourou nos Estados Unidos a partir dos anos 70. O rock, em mais uma volta da história, passa a ser o carro chefe da música cristã. Todavia, outros ritmos como o funk e o reggae também são por ela adotados. O que a define não é o gênero musical, mas a mensagem: justiça social, Cristo, ecologia, repúdio às drogas, harmonia entre os homens. Bandas como Stryper (heavy metal), de Los Angeles, tocam música cristã, ou Gospel. Grandes espetáculos se organizam por todo o país e cada vez mais emissoras de rádio criam programações gospel. Hoje o prêmio Grammy, considerado o Oscar da música, inclui a categoria gospel, além da música cristã premiar seus talentos com o Prêmio Dove Awards.

Na música cristã internacional destacam-se atualmente Michael W. Smith, os grupos Vineyard, Hillsong Music Australia, Kirk Franklin; e nos anos 90, os ministérios Hosanna!, Maranatha; as bandas Petra, Guardian, Bride; as cantoras Amy Grant, Crystal Lewis, entre outros.

Ainda na vertente metal, surguram bandas como: Tourniquet e Mortification que elevaram o “metal gospel” à categoria, segundo seus fãs, de grande qualidade.

O cenário do “rock cristão” teve como grande nome e destaque a banda Petra, dos Estados Unidos, umas das pioneiras do estilo em todo o mundo.

Fonte: BANDA SOBE GLORIA

Hegemonia, imperialismo e capitalismo no pós-guerra

Anna Saggioro Garcia - Março 2010

1. Introdução

Os conceitos de hegemonia e imperialismo são usados por autores representantes dos três principais paradigmas das Relações Internacionais (realismo, institucionalismo e marxismo) de formas diferentes, muitas vezes para explicar o mesmo: o estabelecimento de uma determinada ordem internacional sob dominação de uma potência. Algumas vezes “dominação”, “império” e “hegemonia” são usados de maneira intercalada, sem diferenciação; em outras, os mecanismos e meios com os quais a ordem dominante é estabelecida e mantida se distinguem, diferenciando uma ordem hegemônica de uma imperial. Alguns autores enfatizam os elementos do “consenso” na construção e manutenção da ordem, outros colocam à frente as diferentes formas de “coerção”. Ambas as caracterizações da ordem mundial podem ser tratadas de forma positiva (como uma liderança benévola) ou negativa (uma imposição de poder e subordinação de uns frente a outros), dependendo das visões de mundo e do posicionamento de cada autor.

O presente trabalho se propõe revisar parte da literatura existente sobre os conceitos de hegemonia e imperialismo por autores ligados a diferentes correntes de pensamento das RI, a fim de esclarecer como e quando cada um destes conceitos é usado. Primeiramente serão averiguadas algumas de suas definições, para depois analisar seus usos para caracterizar o período de dominação dos EUA após a segunda guerra mundial. Este breve ensaio não esgota a vasta literatura existente sobre estes conceitos, tampouco poderá fazer um estudo de caso detalhado. Propõe-se, no entanto, explicar as diferentes caracterizações e os elementos enfatizados em cada uma delas, procurando esclarecer parte do campo teórico do estudo da ordem mundial.

2. Imperialismo: definições e usos

O uso do termo “imperialismo” foi, por um longo tempo, restrito ao campo marxista. Mesmo as diversas intervenções militares estadunidenses durante a guerra fria não suscitaram o uso do termo pelas principais correntes de pensamento nas RI, uma vez que a situação da guerra fria justificava as estratégias geopolíticas. Segundo Borón (2006) e Foster (2006), o conceito de imperialismo reaparece de maneira inesperada a partir de seu “centro”, os EUA, com a “guerra ao terrorismo”. Os termos “império” e “imperialismo” econômico, militar ou cultural são retomados na mídia e na academia norte-americana e mundial, mas vistos como separados, dissociados do capitalismo, podendo ter inclusive uma conotação benévola (Foster 2006: 432-439; Borón 2006: 461).

Durante os anos 70, um dos poucos autores não-marxistas a trabalhar o tema do imperialismo foi Cohen (1976). O autor aponta que o termo ficou relegado a “panfletos políticos”, sendo necessário um método apropriado para redefini-lo, dando-lhe um significado “bem definido, eticamente neutro e objetivo”, para que seja útil à análise da Economia Política Internacional (Cohen 1976: 15). Desde este ponto de partida, o autor define imperialismo como “tipo de relações internacionais caracterizadas por uma assimetria particular — a assimetria dedominação e dependência. [...] O imperialismo refere-se àquelas relações particulares entre nações inerentemente desiguais que envolvem subjugação efetiva, o exercício real da influência sobre o comportamento” (Ib.: 20, grifos no original). O conceito seria operacional. A forma do imperialismo pode ser o controle direto, através da extensão da soberania política, ou indireto, com penetração econômica e pressões diplomáticas ou militares.

O autor baseia-se no realismo para afirmar que a política de poder é determinante da ordem internacional e a raiz principal do imperialismo está na “organização anárquica” do sistema internacional. A anarquia vai disciplinar o comportamento dos Estados, levando-os à busca da maximização de sua posição de poder individual a fim de assegurar sua segurança nacional. Desta forma, o imperialismo teria sua origem “na organização externa dos Estados” (Ib.: 223).

A visão de Cohen reflete o paradigma realista do sistema internacional. A expansão de poder (territorial, econômico, político e militar) dos Estados é justificada para manutenção de seustatus quo, o que apresenta uma ambiguidade, uma vez que é necessário expandir e crescer para manter a situação original de poder. A política de expansão do Estado imperial se torna uma “escolha racional”, perdendo elementos morais e éticos. O poder adquire conotação neutra, e a política de poder e expansão se torna um movimento quase mecânico. As consequências da guerra — racismo, exploração e subalternização de outras nações, povos e classes — acabam sendo silenciadas. Observamos aqui a dissociação entre capitalismo e imperialismo. Outros autores também buscaram o uso historicamente específico do conceito de imperialismo e a separação de seus aspectos econômicos e políticos (ver, p. ex., Smith 1981).

É com os pensadores marxistas que o conceito de imperialismo será definido de forma mais complexa e abrangente. A teoria marxista clássica do imperialismo é de Lenin. Para este, o imperialismo do final do século XIX é consequência direta da fase de monopólio do capitalismo nos países avançados, ou seja, a combinação, em uma só empresa, de diferentes ramos da indústria (Lenin 2005/1916: 19). Este desenvolvimento leva também a uma centralização de capital-dinheiro em alguns bancos, que passam de simples operadores e intermediários a “monopólios onipotentes”, que dispõem do capital-dinheiro da maior parte das indústrias, conferindo-lhes nova função: a capacidade de controle da economia de toda a sociedade (Ib.: 31). Ao mesmo tempo, Lenin explica que a relação entre banqueiros e industriais não está absolutamente separada, mas, antes, há uma “união pessoal”. Se os industriais só têm acesso a seu capital através dos bancos, também estes precisam colocar este enorme capital em investimentos de retorno. Assim é formado o “capital financeiro”, o capital bancário transformado em capital industrial (Hilferding, apud Ib.: 47) [1].

Com a formação do capital financeiro inicia-se o processo chave do imperialismo capitalista: exportação de capital. O excedente de capital em alguns países é exportado para nações pré-capitalistas, onde são construídas as condições para o desenvolvimento capitalista destas áreas (como ferrovias e infraestrutura), sempre dadas em troca de algo para proveito próprio, impondo gastos do mesmo empréstimo na compra de produtos do país credor. A exportação de capitais aumenta a exportação de mercadorias e, com isso, inicia-se o alargamento e aprofundamento do capitalismo em todo o mundo (Ib.: 64-5).

Qual é o papel da guerra para Lenin? Enquanto ele entendia o imperialismo moderno a partir do (sustentado pelo) capital financeiro, Kautsky (1914) enfatizou o seu lado político. Para este, a ocupação e a submissão de áreas agrárias produziram fortes contradições entre os países industrializados, levando a uma corrida armamentista. Contraditoriamente, a própria economia capitalista estaria ameaçada por esta competição, sendo de interesse dos próprios capitalistas a união pacífica entre os grandes Estados, se estes quisessem continuar explorando as áreas agrárias. Kautsky previa uma translação da cartelização do capital para a política externa: uma fase de “ultraimperialismo” ou uma “aliança sagrada” entre Estados imperialistas. Quanto mais durasse a guerra, mais exaustos estariam seus participantes, fazendo-os querer evitar a repetição de conflitos armados.

Em resposta a Kautsky, Lenin reafirmava a centralidade do capital financeiro nesta fase do imperialismo, que mostrava tendência de anexação não só das áreas agrárias, mas também das industriais. O capital financeiro e os trustes acentuavam (e não diminuíam) as diferenças entre os ritmos de crescimento dos diferentes países e regiões da economia mundial. Com isso, “faz parte da própria essência do imperialismo a rivalidade de várias grandes potências nas suas aspirações por hegemonia, isto é, a [aspiração de] se apoderarem de territórios não tanto diretamente para si, como para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia” (Lenin 2005/1916: 92). Perguntava, então: “Como podem resolver-se as contradições, sob o capitalismo, a não ser pela força?” (Ib.: 97, grifo no original). Uma aliança pacífica entre as potências seria uma trégua entre guerras, gerando um ciclo de formas de luta pacífica e não-pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas (Ib.: 121).

Autores atuais apontam para a necessidade de ir além das teorias clássicas do imperialismo, uma vez que estas já são insuficientes para explicar a atual fase do capitalismo mundial. Para Panitch/Gindin (2004), o imperialismo demonstra ser um movimento duplo e simultâneo: o aprofundamento do capitalismo para dentro e sua expansão para fora. Os autores afirmam que a relação entre capitalismo e imperialismo somente pode ser entendida a partir de uma teoria do Estado. Quando Estados pavimentam, monitoram ou administram o caminho para a expansão de seu capital para fora, isto só pode ser entendido em termos do papel relativamente autônomo do Estado na manutenção da ordem social e na garantia das condições de acumulação do capital dentro das fronteiras (Panitch/Gindin 2004: 7). Além de compreender a predominância conjuntural de um Estado, para a atual fase do imperialismo é necessário entender a penetração estrutural em antigos rivais pelo Estado imperial, característica principal do que eles chamarão de American Informal Empire [2].

Para Ellen Wood (2003), a lógica das teorias do imperialismo clássico é a mudança de foco de operações internas nos países capitalistas avançados para relações externas, ou interações e conflitos entre Estados capitalistas e o mundo não-capitalista (Wood 2003: 124-8). Enquanto no imperialismo tradicional a dominação colonial e a exploração econômica eram transparentes, a principal caracterização do “novo imperialismo” é a dominação não-direta, que torna as relações opacas. As formas de coerção econômicas são diferentes da política e militar: a “compulsão” é impessoal, opera como imposição do “mercado”. As relações são formalmente reconhecidas e se dão entre entidades legalmente iguais e livres, ou seja, Estados soberanos, assim como trabalhadores e patrões, credores e devedores (Ib.: 1-4). Mas a coerção “extraeconômica” — política, militar, jurídica — se mantém essencial, especialmente quando ações militares dos principais países são fundamentadas pela “neutralidade dos interesses da sociedade internacional” (Ib.: 5).

Portanto, para entender o “novo imperialismo”, é necessário entender a natureza da relação entre forças econômicas, políticas, militares e ideológicas no capitalismo. Este é especialmente capaz de dissociar o econômico do extraeconômico, porém, segundo Wood, o Estado-nação é mais essencial ao capital que nunca. Somente ele pode ser o garantidor administrativo e coercivo da ordem social, das relações de propriedade, da estabilidade e previsibilidade contratual ou de qualquer outra condição básica requerida pelo capital em seu cotidiano (Ib.: 139). Com isso, o novo imperialismo depende cada vez mais de um sistema de múltiplos Estados e soberanias locais, ao mesmo tempo que, para administrar este múltiplo sistema de Estados, é necessário um único poder militar, capaz de manter todos “na linha” (Ib.: 142), função exercida pelos EUA.

3. Hegemonia: definições e usos

O conceito de hegemonia é usado de maneira mais abrangente do que o de imperialismo, tendo sido incorporado em boa medida por realistas e institucionalistas das Relações Internacionais. Império e hegemonia têm algo em comum — o exercício da liderança —, porém há divergência sobre a finalidade, a forma e os instrumentos com os quais esta liderança é exercida.

Para Agnew (2005), hegemonia e império diferem no tipo de poder e na sua organização geográfica. Se o “poder rígido” está ancorado na coerção militar, e o soft power em valores culturais e preferências, a organização geográfica de poder varia entre fortemente territorial ou difusa e “enredada” (Agnew 2005: 21). A diferença de hegemonia para império estaria na falta de comprometimento explícito para com o bloco territorial de poder em si e no seu embasamento em persuasão e recompensa aos subordinados. O autor define hegemonia como a participação de outros no exercício do seu próprio poder, “convencendo-os, bajulando ou coagindo a querer aquilo que você quer” (Ib.: 2).

Certamente a base para esta diferenciação está no conceito de hegemonia de Gramsci. Sua definição foi popularizada pela equação “consenso + coerção”. As reflexões de Gramsci, no entanto, têm como ponto de partida um questionamento específico num período histórico concreto: como explicar a vitória do fascismo na Itália? A complexidade e o refinamento de sua teoria advêm, portanto, da perspectiva de uma derrota (os inimigos estavam no poder) e de uma reflexão sobre as táticas e estratégias do inimigo, para poder derrotá-lo.

O conceito de hegemonia de Gramsci refere-se diretamente à sua noção de Estado de forma ampliada: sociedade política e sociedade civil. A hegemonia se forma com a supremacia de determinado grupo ou classe social e sua direção moral e intelectual na sociedade civil. Este grupo exerce direção antes de chegar ao governo. Neste momento ele se torna dominante, mas, mesmo depois de se afirmar no poder, não pode deixar de “dirigir” (Gramsci 1971: 58). Para Gramsci, “dominar” não é igual a “dirigir”: a direção requer certas concessões aos grupos subordinados, para que eles “concedam” (mesmo que indiretamente) e se tornem parte do projeto de dominação de dado grupo.

A hegemonia pressupõe, portanto, levar em consideração os interesses e tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia deve ser exercida. Isto significa que o grupo dominante terá que fazer certos sacrifícios de tipo econômico-corporativo, desde que não toquem no essencial de seu poder econômico (Ib.: 161). Este “equilíbrio compromissado” faz com que o desenvolvimento e expansão do grupo particular sejam concebidos e apresentados como força-motriz de uma expansão universal. Segundo Gramsci, o Estado se torna o reflexo destes interesses particulares apresentados como universais (Ib.: 182).

A hegemonia da classe dominante é, assim, institucionalizada no aparato político, mas formada e sustentada na esfera na sociedade civil (Estado ampliado). Quando a classe dominante perde o consenso na sociedade, ela não exerce direção, mas dominação, precisando para isso exercer força coerciva (Ib.: 272). A ideologia liberal buscou separar o Estado da sociedade civil, afirmando que a atividade econômica pertence a ela, e o Estado não deve intervir nem regulá-la. Mas, se ambos são parte do mesmo, então, segundo Gramsci, “deve estar claro que o liberalismo também é uma forma de regulação estatal, introduzida por meios legislativos coercivos” (Ib.: 160). Hegemonia e sociedade civil são, portanto, dois conceitos interdependentes e devem ser pensados de forma conjunta (Buttigieg 2005).

Alguns autores críticos e marxistas buscaram adequar o conceito gramsciano em sua complexidade para as Relações Internacionais. No entanto, na concepção predominante na academia norte-americana, o realismo, a visão de hegemonia é centrada no poder do Estado em sua forma simples: instituição de autoridade política. Um expoente do realismo, Gilpin, trata poder, hegemonia, império e Estado dominante como sinônimos. Para ele, a história demonstra que a guerra tem sido inevitável para solucionar tensões geradas pelo desequilíbrio na distribuição de poder no sistema internacional. Hegemonia é consequência inevitável da vitória de pelo menos um Estado ou grupo (Gilpin 1981: 197-8). Segundo o autor, uma guerra hegemônica se caracteriza por: confrontação direta entre poder dominante e Estados revisionistas, mudanças na natureza e na governança no sistema e meios de violência quase ilimitados (Ib.: 200). As grandes transformações na história mundial foram derivadas de guerras hegemônicas entre rivais políticos, cujo resultado é o reordenamento do sistema a partir de ideias e valores do Estado vencedor (Ib.: 203).

Gilpin afirma que marxistas e realistas compartilham da visão de que, enquanto for possível a expansão territorial e de recursos, a lei do desenvolvimento desigual pode operar sem alterar a estabilidade do sistema como um todo. No entanto, quando seus limites são alcançados, o sistema entra em crise, o que levou a uma intensificação do conflito e ao colapso final do sistema em duas grandes guerras (Ib.: 201). Observa-se que o mesmo processo histórico caracterizado por Gilpin como guerra hegemônica para Lenin é denominado guerra interimperialista.

Ao contrário de Gramsci, Gilpin afirma que a tática de fazer concessões aos poderes menores para assegurar o status quo pode demonstrar um sinal de enfraquecimento do hegemon, gerando um ciclo vicioso de demandas por mais concessões (Ib.: 207). Este ponto expõe a diferença da concepção de hegemonia como poder militar, político, territorial e econômico (semelhando a imperialismo), em relação a autores que trabalham com “consenso e coerção”. Para estes, a habilidade de construção de consenso a partir de concessões legitimará a liderança do hegemon, que usará a coerção somente quando necessário. Assim, as formas de concessão e compromissos internacionais são instrumentos de legitimação do poder.

Gilpin aponta que a paz equivale a uma “estabilidade hegemônica”, uma vez que é assegurada e vigiada por um poder maior, que coordena a política mundial a partir da sua visão de mundo (Ib.: 209). Também Kindleberger (1973) aponta que a crise e a Grande Depressão dos anos 30 poderiam ter sido evitadas se a Inglaterra tivesse tido capacidade, e os EUA vontade política, de exercer liderança (Kindleberger 1973: 291-2). Ambos foram incapazes de preservar o “bem público”, voltando-se para si, privilegiando questões particulares ao invés do bem comum, que seria a estabilidade do sistema como um todo. As visões de Gilpin e Kindleberger deram origem à chamada “teoria da estabilidade hegemônica”, desenvolvida posteriormente por Keohane (1993), expoente do paradigma institucionalista das RI. De acordo com este, as estruturas hegemônicas de poder dominadas por um só país conduzem à formação de regimes internacionais fortes, com regras precisas e obedecidas por todos (Keohane 1993: 111) [3]. Os regimes econômicos internacionais fortes dependem de um poder hegemônico, ao passo que a fragmentação do poder entre países em competição leva à fragmentação do regime. A concentração de poder indica, portanto, estabilidade.

Keohane afirma que poderes maiores e menores têm incentivos para colaborar dentro de um regime internacional: “A potência hegemônica ganha capacidade de configurar e dominar seu entorno internacional, enquanto administra um fluxo suficiente de benefícios a pequenas e médias potências para convencê-las de que coincidem [em interesses]” (Ib.: 115). Por outro lado, na medida em que a distribuição de recursos (especialmente econômicos) se torna mais equitativa, aumentam os custos do hegemon para manter estabilidade e o cumprimento das regras, e os regimes se debilitam. Inicia-se assim um período de transição e de instabilidade (Ib.: 116-7).

Nota-se aqui que a hegemonia adquire uma conotação benigna. Assim como um “Leviatã” daria fim a um “estado de natureza de todos contra todos”, também o hegemon pode minimizar os efeitos da anarquia internacional. Desta forma, o “bem comum” (estabilidade, paz, ordem) seria garantido. Diferentemente de Gramsci, que, através do conceito de hegemonia, denunciava a opressão e subalternidade de uma classe frente a outra, para estes teóricos do realismo e do institucionalismo a desigualdade social e internacional não é um mal em si, podendo ser “um mal necessário” para garantir a ordem do sistema.

Autores críticos buscaram revidar a noção de uma hegemonia “benévola”, trabalhando, a partir da teoria gramsciana, os instrumentos de manutenção do poder na ordem mundial. Cox (1987) define hegemonia como uma dominação de forma particular, na qual um Estado cria uma ordem baseada ideologicamente em ampla medida de consentimento, funcionando de acordo com princípios gerais que, de fato, asseguram a contínua supremacia do Estado líder e sua classe social dominante, oferecendo, ao mesmo tempo, alguma medida de satisfação aos menos poderosos (Cox 1987: 7). Deste modo, para se tornar hegemônico, um Estado precisa fundar ou proteger uma ordem que seja universal em sua concepção, mas que outros Estados sintam em parte compatível com seus próprios interesses (Cox 1993: 61).

Neste tipo de ordem, a produção em países particulares se torna conectada ao sistema mundial de produção. A classe dominante no Estado hegemon encontra aliados em classes de outros países. Uma sociedade mundial incipiente emerge no sistema interestatal, e os próprios Estados se tornam internacionalizados, de modo que seus mecanismos e políticas são ajustados ao ritmo da ordem mundial (Cox 1987: 7). Assim, a hegemonia mundial se forma sobre uma sociedade civil globalmente concebida, e não somente a partir das relações interestatais.

Um importante mecanismo de universalização de normas da hegemonia mundial são as organizações internacionais. Através delas são incorporadas as regras que facilitam a expansão de ordens mundiais hegemônicas, legitimando ideologicamente as normas desta ordem. Ao mesmo tempo, elas mesmas são produto da hegemonia de um Estado dominante e são capazes de facilitar a cooptação de elites dos países periféricos, bem como absorver ideias contra-hegemônicas (Cox 1993: 62). Para Arrighi (1993), a formação de uma hegemonia mundial está diretamente ligada à formação social hegemônica da classe dominante no âmbito doméstico. Um Estado se torna hegemônico mundialmente quando pode reivindicar com credibilidade que é a força-motriz da uma expansão universal do poder coletivo de sua classe dominante com relação a outros Estados, assim como com relação às classes subalternas (Arrighi 1993: 151). Este tipo de reivindicação é mais plausível em situações de caos sistêmico, onde há falta de organização generalizada e escalada de conflitos [4]. Na medida em que o caos sistêmico aumenta, a demanda pela instalação de ordem se generaliza entre dominantes e dominados. Qualquer Estado em condições de satisfazer esta demanda se apresenta como potencial hegemon (Ib.).

4. Ordem mundial capitalista após a II Guerra: Pax Americana ou American Empire?

Buscamos apresentar até aqui algumas das diferentes definições e aplicações dos conceitos de imperialismo e hegemonia na literatura marxista, realista e institucionalista das RI. Estas diferenças conduzirão à caracterização distinta do período de dominação dos EUA após a II Guerra Mundial. Para os autores realistas e institucionalistas que fazem uso do termo hegemonia, a Pax Americana foi uma forma benévola de ordem mundial, na qual instituições e regimes internacionais foram privilegiados para organizar a coesão contra a ameaça soviética, o que, em grande medida, significou mais custos aos EUA, se comparado a poderes hegemônicos anteriores.

Gilpin (1975) enfatiza o papel das empresas multinacionais como principal instrumento da hegemonia global americana, cujos outros pilares são a posição do dólar como moeda de troca internacional e a supremacia militar e nuclear (Gilpin 1975: 138-40). Segundo o autor, os interesses das corporações e o interesse nacional dos EUA se sobrepõem e complementam: a expansão mundial das corporações atende aos interesses geopolíticos americanos, sendo elas território de controle e legislação dos EUA, além de ajudar a atenuar o déficit fiscal do país; ao mesmo tempo, a política externa americana apoia a expansão das empresas com créditos, acordos comerciais e seu peso como poder hegemônico mundial (Ib.: 146-7). Com efeito, os lucros feitos pelas companhias no exterior ajudam o Estado americano a cobrir gastos pesados em operações diplomáticas e militares, tendo sido essenciais para financiar a posição hegemônica global dos EUA (Ib.: 149).

Gilpin afirma que a construção de hegemonia através de alianças (especialmente com Europa e Japão) [5] demandou concessões, como por exemplo a tolerância da concorrência econômica. Instrumentos diretos de transferência de capital, como o Plano Marshall, colocaram sobre os EUA um peso financeiro, o que não ocorreu com a Inglaterra em seu período de auge (Ib.: 151).

Keohane (1993) aponta que a liderança hegemônica dos EUA durante a década de 1950 foi responsável, administrando benefícios a seus aliados, mas também lhes impondo restrições. Os EUA fizeram sacrifícios de curto prazo para criar uma ordem “próspera e estável” a seu favor no longo prazo. Os interesses do “mundo livre” se combinavam com os interesses dos EUA para determinar uma estratégia de liderança, facilitada em grande medida pela ameaça soviética (Keohane 1993: 315-21). No entanto, a “longa década” de 50 foi frágil e curta, uma vez que os EUA não puderam administrar bem a combinação dos interesses particulares internos com a preocupação de manter alianças internacionais. Keohane aponta que os EUA teriam contraído a “enfermidade dos fortes” — a negação de ajustar-se às mudanças —, especialmente nas áreas de finanças e petróleo, onde a política norte-americana estava debilitada pela incoerência entre demandas políticas internas e imperativos internacionais de longo prazo (Ib.: 347).

Ikenberry (2001) caracteriza a ordem mundial nos anos 90 como “hegemonia de acionistas”: uma forma benévola de poder (soft power) construída pelos EUA a partir de suas instituições domésticas democráticas, maduras, abertas, com regras previsíveis e vinculadas a uma rede de instituições multilaterais. Através destas são estabelecidas parcerias estáveis e vinculantes, que asseguram a ordem econômica e militar dominada pelos EUA, ao mesmo tempo que constrangem e restringem o poder de ação do próprio hegemon (Ikenberry 2001: 20-2). Desta forma, a ordem hegemônica construída pelos EUA seria um espelho de suas próprias instituições domésticas (Ib.: 19).

Este ambiente muda com o 11 de Setembro de 2001. O termo “Império Americano” é retomado com otimismo por neoconversadores, e a administração Bush afirma uma “soberania contingente” e o direito de intervenção preventiva (Ikenberry 2004). Para o autor, porém, o termo “Império” não cabe para descrever a estrutura de dominação americana. Se, de fato, os EUA mantiveram políticas imperiais frente à América Latina e ao Oriente Médio, com relação à maior parte dos países a ordem mundial teria sido um sistema negociado, em que os EUA buscaram a participação de outros Estados em termos mutuamente acordados. O império americano seria um “ilusão”, pois suas instituições limitam e legitimam seu próprio poder (Ib.).

Contrariamente a esta argumentação, pode-se afirmar que as instituições e organizações internacionais não serviram para constranger ou limitar o poder dos EUA, senão para alcançar a universalização de normas e expandir sua hegemonia mundial (Cox 1989; 1993). Cox aponta para dois fenômenos centrais do período da Pax Americana: a internacionalização da produção — enquanto a força de trabalho permaneceu fragmentada pelas múltiplas soberanias estatais — e a internacionalização do Estado, que passou a ajustar no plano doméstico as imposições da economia globalizada e a participar da formação do consenso internacional estruturado hierarquicamente (Cox 1989: 244-254). Arrighi (1993) aponta para a relativa reconfiguração do Estado, com considerável restrição de direitos e poderes dos Estados soberanos pelas instituições da hegemonia americana. Os princípios, normas e regras aos quais os Estados eram submetidos aumentaram e se tornaram mais estreitos (se comparados ao período de hegemonia britânica), enquanto o crescente número de organizações supranacionais adquiriram mais poder autônomo para “sobregovernar” o sistema interestatal (Arrighi 1993: 182).

Pode-se observar que a ordem hegemônica estabelecida pelos EUA no mundo capitalista no pós-Segunda Guerra transcende o poder bélico e tem nas instituições internacionais (organizações interestatais e corporações privadas) seus pilares de legitimação e imposição da ordem. No entanto, o consenso atingido através de alianças e instituições não poderia dispensar o elemento militar, principal mecanismo de poder entre as potências da Guerra Fria. Para Magdoff (1975), o imperialismo e o militarismo são fatores determinantes da evolução e da supremacia tecnológica americana, assim como da repatriação das riquezas para o interior do país. A guerra deve ser entendida em seu sentido amplo, abarcando todos os tipos de intervenção militar (Magdoff 1975: 33). As despesas militares americanas têm impacto na provisão de matérias-primas, desenvolvimento de bens duráveis e pesquisa tecnológica de alto nível, tendo impactos assim em toda a economia.

Para Panitch/Gindin, o imperialismo atual se caracteriza pela capacidade do Estado americano de penetrar e coordenar os outros Estados líderes capitalistas. O dinamismo do capitalismo americano e o seu apelo mundial, combinado com uma linguagem universalista da ideologia de democracia liberal, apoiam a capacidade do império informal de ir além dos impérios anteriores. Segundo os autores, somente o Estado americano reivindicava para si o direito de intervir contra a soberania de outros países, e somente ele reservou para si o direito “soberano” de rejeitar normas e regras internacionais, quando necessário. Neste sentido, only the American State was actively ‘imperialistic’ (Panitch/Gindin 2004: 16). Assim, a ordem capitalista mundial se organizou e regulou pela via de reconstrução de outros Estados como elementos integrais do império informal americano.

Os autores se diferenciam dos teóricos críticos baseados em Gramsci, ao afirmarem que, mesmo com toda a penetração cultural e econômica, nunca houve uma “transferência de lealdade popular direta” de outros povos aos EUA (Ib.: 32). Tampouco os EUA tiveram que incorporar demandas das classes subordinadas em outros Estados dentro da construção de seu império. O consentimento ativo para a dominação do império informal sempre foi mediado pela legitimidade que os outros Estados mantinham para si em nome de qualquer projeto particular do Estado americano (Ib.). De todo modo, o recorrente uso de intervenções militares ao redor do mundo demonstra que esta legitimidade foi muitas vezes difícil de ser alcançada, e a formação de um consenso dentro das instituições hegemônicas não é suficiente.

A centralidade da força militar em combinação com a força econômica dos EUA é caracterizada por Wood como surplus imperialism (Wood 2003: 143). Por que um aparato militar tão grande quando não há um inimigo claro a ser combatido? Este é o paradoxo do novo imperialismo. O poder militar não está desenhado para conquistar novos territórios nem derrotar um inimigo, não busca dominação territorial ou física, mas contraditoriamente produziu uma capacidade militar desproporcional com alcance global. Isso de dá, segundo a autora, precisamente por não haver inimigos nem objetivos claros e finitos: a dominação sem fronteiras de uma economia global e um múltiplo sistema de Estados para administrá-la requerem ação militar sem propósito, tempo e fim (Ib.: 144). Substituem-se doutrinas tradicionais de guerra por um novo princípio de “guerra sem fim”, pelo qual ações militares são justificadas sem expectativa de que seu objetivo será alcançado (Ib.: 149). Diferentemente do antigo, que se baseava na expansão do capital para áreas pré-capitalistas, o novo imperialismo se baseia na própria universalidade do capitalismo. Wood ressalta que a força militar apoia seu alcance global. Enquanto os imperativos de mercado têm um alcance que vão além do poder de um único Estado, estes mesmos imperativos têm que ser reforçados pelo poder extraeconômico (Ib.: 152-4). Por ironia, num sistema globalizado onde supostamente o Estado-nação estaria desaparecendo, a ordem global se mantém por um sistema de múltiplos Estados, onde importa quais são as forças locais que governam e como [6].

5. Conclusão

O presente trabalho procurou rever parte da literatura sobre imperialismo e hegemonia, verificando seus diferentes usos e definições. Observamos que a linha divisória entre ambos os conceitos é tênue. De um lado, o termo hegemonia foi usado de forma mais ampla por autores marxistas e não-marxistas para indicar uma ordem mundial estável e “benévola”, ou, ao contrário, uma ordem de dominação e imposição construída a partir de instituições que organizam o consenso e a coerção. De outro, o termo imperialismo (ou Império) foi usado por autores marxistas e críticos para indicar uma estrutura de poder que tem a partir do Estado americano o epicentro do capitalismo global. Em alguns casos, a ênfase nos meios de dominação econômico e militar leva à caracterização da ordem mundial como imperialista. Em outros, a ênfase nas instituições, no soft power e nas concessões a poderes menores leva à caracterização da ordem como hegemônica, que também pode ser vista a partir da perspectiva gramsciana de universalização de regras, normas e valores particulares.

Lembramos que “uma teoria é sempre para alguém e para algum propósito” (Cox 2000). Todas as teorias têm uma perspectiva, que deriva de uma posição em tempo e espaço político e social. Parece pertinente a divisão de Cox entre “solução de problemas” e teoria crítica: a primeira diz respeito a problemas particulares dentro de uma ordem mundial tida como dada, sendo que a solução destes problemas objetiva o melhor funcionamento e a manutenção da própria ordem, e não a transformação desta; a segunda, ao contrário, se dirige ao complexo social e político como um todo, buscando as origens históricas e as relações sociais e de dominação que prevaleceram em uma determinada ordem mundial, para entender suas dinâmicas e buscar sua transformação (Ib.). Autores que escrevem a partir do centro de poder, os EUA, com a intenção de explicar sua ascensão e entender seu declínio, mantêm intactas as premissas do sistema capitalista. Já autores marxistas e da teoria crítica buscam explicar a ordem de dominação e poder (ora caracterizada como hegemônica, ora como imperial) com a perspectiva de transformação histórica do sistema em sua totalidade. É necessário compreender ambas as perspectivas para dar conta de uma realidade social complexa e contraditória.

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Anna Saggioro Garcia é doutoranda em Relações Internacionais na PUC-Rio. Membro da Fundação Rosa Luxemburg.

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Notas

[1] O imperialismo é o domínio do capital financeiro e implica o domínio do rentier ou oligarquia financeira (Ib.: 59). Para Lenin, rentiers são aqueles que vivem de uma renda, “parasitas” e não investidores. Estados-rentiers são os poucos Estados credores frente à grande maioria de Estados devedores (Ib.: 102-3).

[2] Impérios informais requerem a penetração econômica e cultural nos outros Estados, sustentada pela coordenação política e militar com governos independentes. O principal fator que determinou a mudança na extensão de impérios formais após 1880 foi a inabilidade da Inglaterra em incorporar os recentes poderes emergentes, Alemanha, EUA e Japão, no seu “imperialismo de livre-comércio” (Ib.: 22).

[3] Para Keohane, regimes internacionais são modelos de comportamento cooperativo regulado na política mundial. Regimes fortes estabelecem um comportamento ordenado e previsível segundo padrões comuns aos participantes, enquanto, em regimes fracos, as regras se interpretam de forma diferenciada e são frequentemente rompidas (Ib.: 112).

[4] Arrighi diferencia entre caos e anarquia. Caos é a falta de ordem generalizada, enquanto anarquia é a falta de uma autoridade central, podendo ser ordenada através de princípios, regras e normas comuns entre todos.

[5] Europa e Japão aceitaram o papel dos EUA como “banqueiro mundial” e apoiaram o dólar como reserva em troca de ter sua segurança garantida pelos EUA. Assim, estes puderam manter seu déficit fiscal sem constrangimento, o que possibilitou sua expansão militar e de capital para fora (Ib.: 154 s.).

[6] A desordem criada pela ausência de poder de Estados efetivos (“Estados falidos”, “semiestados”, “eixo do mal”) ameaça um ambiente previsível e estável necessário para o capital, e devem ser colocados novamente em “ordem” na órbita dos EUA (Ib.: 156).

Referências

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ARRIGHI, Giovanni. “The Three Hegemonies of Historical Capitalism”. In: Gill, Stephen (Ed.).Gramsci, Historical Materialism and International Relations. Cambridge University Press, 1993.

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COHEN, Benjamin. A questão do imperialismo. Economia política da dominação e dependência. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

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GILPIN, Robert. War and Change in World Politics. Cambridge University Press, 1981.

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GRAMSCI, Antonio. Selections of Prison’s Notebooks. New York: International Publishers, 1971.

IKENBERRY, John. “Illusions of Empire: Defining the New American order”. Foreign Affairs, Mar/Apr 2004, Vol. 83, ISS 2, 2004.

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KAUTSKY, Karl. “Ultra-Imperialism” (Die Neue Zeit, 1914), www.marxists.org/archiv/kautsky. Acessado em 26/03/2009.

KINDLEBERGER, Charles. The World Depression, 1929-1939. University of Califórnia Press, 1973.

KEOHANE, Robert. Instituciones internacionales y poder estatal. Ensayos sobre teoria de las relaciones internacionales. Grupo Editor Latinoamericano, 1993 (Colección Estúdios Internacionales).

LENIN, V.I. O imperialismo, fase superior do capitalismo [1916]. 3. ed. Centauro, 2005.

MAGDOFF, Harry. O imperialismo. Um processo histórico. Lisboa: Delfos, 1975.

SMITH, Tony. The Pattern of Imperialism. The United States, Great Britain, and Late-Industrializing World since 1815. Cambridge University Press, 1981.

PANITCH, Leo/GINDIN, Sam. “Global Capitalism and American Empire”. Socialist Register 2004. London: Merlin Press.

WOOD, Ellen Meiksins. Empire of Capital. New York, London: Verso, 2003.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil

fonte: http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=1211

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Ontem foi o dia da tão comemorada Lei do Sexagenário...O que pensa o Frei Davi


Negros

A face real da Lei Áurea - Frei David Santos

"A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, não passa de uma farsa". Em artigo inédito, o diretor-executivo da Educafro, Frei David Santos Ofm, exemplifica a promulgação de sete atos oficiais, envolvendo o destino da população negra, que vão desde a implantação da escravidão à reabertura do país às imigrações européias.

Há 503 anos, o Brasil foi invadido por colonizadores europeus, com o objetivo de enriquecimento de setores da Europa. Para isso, seria necessário muito trabalho pesado. A solução encontrada foi a oficialização da escravidão no país como política econômica. Assim, as relações raciais e sociais foram contaminadas e, até hoje, estamos colhendo seus malefícios.

Com o passar dos anos, uma série de atos oficiais foi sendo promulgada. Por trás da capa de inclusão e solidariedade para com a população negra escravizada estava o objetivo de beneficiar os senhores das riquezas, das terras e do direito de vida e morte sobre os afro-brasileiros. Mais do que isso, a grande intenção da sociedade branca era excluir, marginalizar, afastar o negro do direito à terra, à educação, aos cuidados na infância e na velhice.

A Lei Áurea não é elencada entre os sete atos, porque podemos considerá-la nula. Na prática, quando foi assinada, só 5% do povo negro viviam sob regime de escravidão. Os demais tinham conseguido a libertação por meio dos próprios esforços. Podemos dizer, no máximo, que serviu como estratégia para dar à população negra respaldo de libertação jurídica. Não teve como preocupação fixar as comunidades negras na terra e garantir as terras nas quais já viviam, reconhecida pelas próprias leis dos dominantes.
Após a promulgação da Lei Áurea surgiu um movimento exigindo que o governo indenizasse os senhores que haviam perdido seus escravos. Rui Barbosa reagiu dizendo: "Se alguém deve ser indenizado, indenizem os escravos!". Tinha plena consciência das injustiças cometidas pela sociedade contra o povo negro. Hoje, na Uerj, muitos brancos abriram processos na justiça exigindo indenização (outra vaga) por "ter perdido" sua vaga para um negro. Quase nada mudou: trata-se o negro, ainda hoje, como "um sem direitos".

Jogo dos sete atos oficiais

1º Ato

O primeiro ato oficial foi a implantação da escravidão no Brasil. Através desta Bula (Dum Diversas) endereçada ao rei de Portugal, Afonso V, o papa Nicolau diz: "... nós lhe concedemos, por estes presentes documentos, com nossa Autoridade Apostólica, plena e livre permissão de invadir, buscar, capturar e subjugar os sarracenos e pagãos e quaisquer outros incrédulos e inimigos de Cristo, onde quer que estejam, como também seus reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades... e reduzir suas pessoas à perpétua escravidão, e apropriar e converter em seu uso e proveito e de seus sucessores, os reis de Portugal, em perpétuo, os supramencionados reinos, ducados, condados, principados e outras propriedades, possessões e bens semelhantes...". Em 8 de janeiro de 1554, estes poderes foram estendidos aos reis da Espanha.

Apoiados nesse documento, os reis de Portugal e de Espanha promoveram uma devastação no continente africano, matando e escravizando milhões de habitantes. A África era o único continente do mundo que dominava a tecnologia do ferro. Com a invasão e o massacre promovido pelos povos europeus e, em seguida, a sua exploração colonizadora, o continente africano ficou com as mãos e os pés amarrados, permanecendo, assim, até hoje.

O poder colonial usou a Igreja para impor seus interesses escravistas. Cada ser humano, até hoje, tem uma postura política, e o poder faz uso desta postura conforme seus interesses. Outras posições da Igreja contra a escravidão e a favor da população negra não foram seguidas. Exemplo: o papa Urbano VIII, no ano de 1639, no breve "Comissum Vobis", afirmava que ficava automaticamente expulso da Igreja o católico que escravizasse alguém. Fechavam-se os ouvidos para ordens papais que não interessassem ao poder colonial.

O papa Leão XIII, em sua Encíclica "In Plurímis" dirigida aos bispos brasileiros em 5 de maio de 1888, transmite-nos a frieza, crueldade e o tamanho do massacre promovido pelos exploradores: "Do testemunho destes últimos resulta, mesmo que o número dos africanos assim vendidos cada ano, à maneira dos rebanhos de animais, não se eleva a menos de 400.000 (quatrocentos mil) dos quais cerca da metade, após serem cobertos de pancadas ao longo de um áspero caminho, sucumbem, miseravelmente, de tal sorte que os viajores que percorrem aquelas regiões podem, quão triste é dizê-lo, reconhecer o caminho que os destroços de ossadas marcaram".

O relato de massacre ("cerca de metade, após serem cobertos de pancadas ao longo de um áspero caminho, sucumbem miseravelmente") que nos é transmitido neste documento papal deve falar fundo em nossa consciência histórica de defensores da justiça do Reino de Deus. Todo cristão que tem senso de justiça deve reler estes 500 anos de colonização a partir das vítimas desta catástrofe colonizadora.

2º Ato

"... pela legislação do império os negros não podiam freqüentar escolas, pois eram considerados doentes de moléstias contagiosas."
Os poderosos do Brasil sabiam que o acesso ao saber sempre foi uma alavanca de ascensão social, econômica e política de um povo. Com este decreto, lei complementar à Constituição de 1824, os racistas do Brasil encurralaram a população negra nos porões da sociedade.

Juridicamente, o decreto agiu até 1889, com a Proclamação da República. Na prática, sua intenção funciona até hoje. Por exemplo: por que as escolas das periferias não têm, por parte do governo, o mesmo tratamento qualitativo das escolas das cidades? Como é que uma pessoa afro-descendente favelada terá motivação para estudar numa escola de péssima qualidade?

3º Ato

Quase todo o litoral brasileiro estava povoado por quilombos. Esses espaços eram formados por negros que, de diferentes formas, conquistavam a liberdade. Abrigavam, também, brancos pobres e indígenas que quisessem se somar ao projeto. Lá viviam numa organização social alternativa, tendo tudo em comum.

As sobras de produção dos quilombos eram vendidas aos brancos das vilas. O sistema ? percebendo o crescimento do poder econômico do negro e que os brancos do interior estavam perdendo sua valiosa mão-de-obra de produção ? decretam a Lei da Terra (1850/nº 601): "... a partir desta nova lei, as terras só poderiam ser obtidas através de compra. Assim, com a dificuldade de obtenção de terras que seriam vendidas por preço muito alto, o trabalhador livre teria que permanecer nas fazendas, substituindo os escravos".

Assim, o Exército brasileiro passa a ter como tarefa destruir os quilombos, as plantações e levar os negros de volta às fazendas dos brancos. O Exército exerceu esta tarefa até 25 de outubro de 1887, quando um setor solidário ao povo negro cria uma crise interna. O Império não mais admitirá que o Exército seja usado para perseguir os negros que derramaram seu sangue, defendendo o Brasil na guerra do Paraguai.

A Lei de Terras não foi usada contra os imigrantes europeus. Segundo a coleção "Biblioteca do Exército", considerável parcela de imigrantes recebeu de graça grandes pedaços de terras, sementes e dinheiro. Isso prova que a lei de terras tinha um objetivo definido: tirar do negro a possibilidade de crescimento econômico por meio do trabalho em terras próprias e embranquecer o país com a maciça entrada de europeus.
Na verdade, a ideologia do embranquecimento nunca parou de ter fortes adeptos no Brasil durante todos os tempos. Getúlio Vargas foi um partidário desta ideologia. O conteúdo do decreto nº 7.967, artigo 2º, de 18 de setembro de 1945, mostra isso: "atender-se-á, admissão dos imigrantes, a necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional".

4º Ato

A guerra do Paraguai (1864-1870) foi um dos instrumentos usados pelo poder para reduzir a população negra do Brasil. Foi difundido que todos os negros que fossem lutar na guerra, ao retornarem, receberiam a liberdade e os já livres receberiam terra. Além do mais, quando chegava a convocação para o filho do fazendeiro, ele o escondia e, em seu lugar, enviava de 5 a 10 negros.

Durante a guerra, o Exército brasileiro colocou o nosso povo negro na frente de combate e foi grande o número dos mortos. Para se ter uma idéia, a população negra do Brasil era de 2 milhões 500 mil pessoas (45% do total da população brasileira). Depois da guerra, diminuiu para 1 milhão 500 mil pessoas (15% do total da população brasileira).

Os poucos negros que sobraram, eram os que sabiam manejar as armas do Exército. Duque Caxias escreve para o imperador demonstrando temor sobre o fato: "... à sombra dessa guerra, nada pode livrar-nos de que aquela imensa escravatura do Brasil dê o grito de sua divina e humanamente legítima liberdade, e tenha lugar uma guerra interna como no Haiti, de negros contra brancos, que sempre tem ameaçado o Brasil e desaparece dele a escassíssima e diminuta parte branca que há!".

5º Ato

A Lei do Ventre Livre (1871) até hoje é ensinada nas escolas como uma benfeitoria: "Toda criança que nascesse a partir daquela data nasceria livre". Na prática, esta lei separava as crianças de seus pais, desestruturando a família negra. O governo abriu uma casa para acolher estas crianças. De cada 100 que lá entravam, 80 morriam antes de completar 1 ano de idade.

Foi inventada com o objetivo de tirar a obrigação dos senhores de fazendas de criar nossas crianças negras, pois, já com 12 anos de idade, poderiam sair para os quilombos à procura da liberdade negada nas senzalas. Com a determinação, surgiram os primeiros menores abandonados do Brasil. Em quase todas as igrejas do país, os padres tocaram os sinos aplaudindo a assinatura desta lei.

6º Ato

A Lei do Sexagenário (1885) também é ensinada nas escolas como sendo um prêmio do "coração bom" do senhor para com o escravo que muito trabalhou. "Todo escravo que atingisse os 60 anos de idade ficaria automaticamente livre". Na verdade, essa foi a forma mais eficiente encontrada pelos opressores para jogar na rua os velhos doentes e impossibilitados de continuarem gerando riquezas, surgindo, assim, os primeiros mendigos nas ruas do Brasil.

7º Ato

Com a subida ao poder do Partido Republicano, a industrialização do país passou a ser ponto-chave. A indústria precisava, fundamentalmente, de dois produtos: matéria-prima e mão-de-obra. Encontrar matéria-prima no Brasil não era problema. Quanto à mão-de-obra, o povo negro estava aí, disponível.

A mão-de-obra passou a ser problema quando o governo descobriu que, se o negro ocupasse as vagas nas indústrias, iria surgir uma classe média negra poderosa, colocando em risco o processo de embranquecimento do país. A solução foi decretar, no dia 28 de junho de 1890, a reabertura do país às imigrações européias e definir que negros e asiáticos só poderiam entrar no país com autorização do Congresso. Esta nova remessa de europeus vai ocupar os trabalhos nas nascentes indústrias paulistas. Assim, os europeus pobres são usados, mais uma vez, para marginalizar o povo negro.

A Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes), assumindo a reflexão destes 7 atos oficiais, está aprofundando com alunos, professores e coordenadores esta realidade e desafiando a população brasileira a encontrar caminhos para o enfrentamento do problema, buscando pistas de soluções eficazes. Essa é apenas uma pequena amostragem dos 503 anos de opressão e massacres ao qual o povo afro-descendente foi submetido em terras brasileiras. E convidamos você, leitor, juntamente com o grupo ou entidade na qual participa, a ajudar na recuperação da consciência histórica e de direitos do povo afro-descendente.

* Diretor-executivo da Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes

A diversidade humana na escola: reconhecimento, multiculturalismo e tolerância










A formação das identidades depende dos processos de socialização e de ensino e aprendizagem que ocorrem de acordo com as características físicas, cognitivas, afetivas, sexuais, culturais e étnicas dos envolvidos nos processos educativos.

O desenvolvimento da identidade do ser humano, como nos ensina Habermas (1983), pode ser analisado como um processo de aprendizagem:

a) Lingüística: para a comunicação;

b) Cognitiva: para a busca dos conhecimentos necessários para a vida em sociedade;

c) Interativa: para a ação e a interação com o outro.

De uma perspectiva geral, todos os processos educativos devem levar ao desenvolvimento desses três conjuntos de competências.

A educação é o resultado de relações sociais que podem capacitar aqueles que participam do processo educativo para:

a) a sobrevivência nas sociedades contemporâneas;

b) a busca da superação da ordem social existente;

c) os objetivos a) e b);

d) nenhum dos dois objetivos.

Cabe aos participantes dos processos educativos a decisão sobre a ênfase que será adotada. A educação é também um processo social do qual participamos enquanto realizamos uma opção entre diferentes valores e objetivos a serem alcançados.

Uma educação democrática é aquela em que todos os envolvidos podem participar na definição dos rumos da educação, e não só os dirigentes, professores, acadêmicos e técnicos.

A escola é um espaço público para a convivência fora da vida privada, íntima, familiar. Ao nos capacitarmos para a convivência participativa na escola, participamos de um processo de aprendizagem que também nos ensina como participar do restante da vida social.

A escola como esfera pública democrática pode possibilitar a capacitação de pais, alunos e educadores para a participação na busca de soluções para os problemas da escola, do bairro, da cidade, do Estado, do País e da vida da espécie humana no Planeta.

A democracia é um processo de negociação permanente dos conflitos de interesses e idéias. Para haver essa negociação permanente é preciso o respeito à diferença. Uma escola que respeita a diferença é uma escola pluralista que ensina a viver em uma sociedade que também é heterogênea.

Para tanto, todos devem ter o direito de falar, opinar e participar nos processos decisórios. É participando que se aprende a participar. Uma escola “perfeita”, na qual ninguém precisa dar nenhuma opinião, é um desastre educativo. O problema é que o controle e a disciplina, a idéia de ordem, organização e limpeza muitas vezes se tornam prioritários em relação ao direito de participação.

Um ponto de partida para que exista o respeito à diversidade na escola é aceitarmos que os agentes que interagem na escola têm interesses, visões de mundo e culturas diferentes e nenhum de nós tem o monopólio da verdade, da inteligência e da beleza. Daí a necessidade de negociações permanentes para que todos façam concessões, e todos tenham ao menos parte dos seus interesses e valores contemplados no espaço público da escola.

RECONHECIMENTO

Ao tratar da diversidade humana na escola podemos ter como parâmetro a necessidade de reconhecimento que caracteriza os seres humanos.

Para interpretarmos quem somos como coletividade, ou quem sou como indivíduo, dependemos do reconhecimento que nos é dado pelos outros. “Ninguém pode edificar a sua própria identidade independentemente das identificações que os outros fazem dele”, nos ensina Habermas (1983: 22).

O reconhecimento pelos outros é uma necessidade humana, já que o ser humano é um ser que só existe através da vida social.

Como também nos ensina Charles Taylor (1994: 58), “um indivíduo ou um grupo de pessoas podem sofrer um verdadeiro dano, uma autêntica deformação se a gente ou a sociedade que os rodeiam lhes mostram como reflexo, uma imagem limitada, degradante, depreciada sobre ele.”

Um falso reconhecimento é uma forma de opressão. A imagem que construímos muitas vezes sobre os portadores de deficiências e grupos subalternos, pobres, negros, prostitutas, homossexuais, é deprimente e humilhante para estes e causa-lhes sofrimento e humilhação, ainda mais por que tais representações depreciativas são construídas quase sempre para a legitimação da exclusão social e política dos grupos discriminados.

Para que haja respeito à diversidade na escola é necessário que todos sejam reconhecidos como iguais em dignidade e em direito. Mas para não nos restringirmos a uma concepção liberal de reconhecimento, devemos também questionar os mecanismos sociais, como a propriedade, e os mecanismos políticos, como a concentração do poder, que hierarquizam os indivíduos diferentes em superiores e dominantes, e em inferiores e subalternos.

Em outras palavras, ao considerarmos que os seres humanos dependem do reconhecimento que lhes é dado, estamos reconhecendo que a identidade do ser humano não é inata ou pré-determinada, e isso nos torna mais críticos e reflexivos sobre a maneira como estamos contribuindo para a formação das identidades dos nossos alunos.

Como ainda nos ensina Taylor (1994: 58), “a projeção sobre o outro de uma imagem inferior ou humilhante pode deformar e oprimir até o ponto em que essa imagem seja internalizada”. E não “dar um reconhecimento igualitário a alguém pode ser uma forma de opressão”.

Porém, quando afirmamos que “todos os seres humanos são igualmente dignos de respeito” (Taylor, 1994: 65), isso não pode significar que devemos deixar de considerar as inúmeras formas de diferenciação que existem entre os indivíduos e grupos.

Devemos fornecer o apoio e os recursos necessários para que não haja assimetria, desigualdade nas oportunidades e no acesso aos recursos. De novo Taylor (1994: 64): “Para aqueles que têm desvantagens ou mais necessidades é necessário que sejam destinados maiores recursos ou direitos do que para os demais”.

MULTICULTURALISMOS E TOLERÂNCIA

As sociedades contemporâneas são heterogêneas, compostas por diferentes grupos humanos, interesses contrapostos, classes e identidades culturais em conflito. Vivemos em sociedades nas quais os diferentes estão quase que permanentemente em contato. Os diferentes são obrigados ao encontro e à convivência. E são assim também as escolas.

As idéias multiculturalistas discutem como podemos entender e até resolver os problemas gerados pela heterogeneidade cultural, política, religiosa, étnica, racial, comportamental, econômica, já que teremos que conviver de alguma maneira.

Stuart Hall (2003) identifica pelo menos seis concepções diferentes de multiculturalismo na atualidade:

1. Multiculturalismo conservador: os dominantes buscam assimilar as minorias diferentes às tradições e costumes da maioria;

2. Multiculturalismo liberal: os diferentes devem ser integrados como iguais na sociedade dominante. A cidadania deve ser universal e igualitária, mas no domínio privado os diferentes podem adotar suas práticas culturais específicas;

3. Multiculturalismo pluralista: os diferentes grupos devem viver separadamente, dentro de uma ordem política federativa;

4. Multiculturalismo comercial: a diferença entre os indivíduos e grupos deve ser resolvida nas relações de mercado e no consumo privado, sem que sejam questionadas as desigualdade de poder e riqueza;

5. Multiculturalismo corporativo (público ou privado): a diferença deve ser administrada, de modo a que os interesses culturais e econômicos das minorias subalternas não incomodem os interesses dos dominantes;

6. Multiculturalismo crítico: questiona a origem das diferenças, criticando a exclusão social, a exclusão política, as formas de privilégio e de hierarquia existentes nas sociedades contemporâneas. Apóia os movimentos de resistência e de rebelião dos dominados.

Os multiculturalismos nos ensinam que reconhecer a diferença é reconhecer que existem indivíduos e grupos que são diferentes entre si, mas que possuem direitos correlatos, e que a convivência em uma sociedade democrática depende da aceitação da idéia de compormos uma totalidade social heterogênea na qual:

a) não poderá ocorrer a exclusão de nenhum elemento da totalidade;

b) os conflitos de interesse e de valores deverão ser negociados pacificamente;

c) a diferença deverá ser respeitada.

A política do reconhecimento e as várias concepções de multiculturalismo nos ensinam, enfim, que é necessário que seja admitida a diferença na relação com o outro. Isto quer dizer tolerar e conviver com aquele que não é como eu sou e não vive como eu vivo, e o seu modo de ser não pode significar que o outro deva ter menos oportunidades, menos atenção e recursos.

A democracia é uma forma de viver em negociação permanente tendo como parâmetro a necessidade de convivência entre os diferentes, ou seja, a tolerância. Mas para valorizar a tolerância entre os diferentes temos que reconhecer também o que nos une.


Referências:

HABERMAS, Jurgen. Para a reconstrução do materialismo histórico. São Paulo, Brasiliense, 1983.

HALL, Stuart. Da diáspora – identidades e mediações culturais. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2003.

TAYLOR, Charles. El multiculturalismo y la politica del reconocimiento. Mexico, Fondo de Cultura Econômica, 1994.


Fonte: http://www.espacoacademico.com.br/042/42wlap.htm

Mulheres negras na luta contra a desigualdade racial e de gênero


Durante uma reunião de alto nível realizada no âmbito da 66º Assembléia Geral da ONU, em 22 de setembro, os líderes mundiais adotaram uma declaração reafirmando seu compromisso com a implementação efetiva da Declaração e do Programa de Ação de Durban, como uma plataforma completa e sólida para combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância.
No continente americano existem cerca de 200 milhões de pessoas que se reconhecem como afrodescendentes. Outros milhões vivem nas demais partes do mundo, fora da África. A Declaração de Durban, que celebra seu décimo aniversário em 2011, reconhece a população negra como vítima da discriminação racial, cuja origen se remete ao comércio de escravos. Estes dez anos de vigência proporcionam uma boa oportunidade para renovar o compromisso das Nações Unidas e da sociedade em geral na luta contra o racismo e a discriminação racial. A Declaração que reafirma o compromisso, assinada na 66º Assembléia Geral da ONU, é um evento que encerra o Ano Internacional dos Afrodescendentes e serve para lembrar das vítimas que foram identificadas na Declaração, além de dar um novo impulso à luta e a prevenção da discriminação racial em todas as suas manifestações.

Mudanças na sociedade global

O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população negra – 95 milhões de afrodescendentes – o que não impede a existencia de sinais alarmantes de racismo e sexismo. Assim como em outros locais, as mulheres negras continuam a enfrentar obstáculos para alcançar representatividade em órgãos públicos e privados. Por exemplo, a presença de mulheres negras em cargos de direção nas empresas é muito pequena: apenas 0,5% estão no executivo, 2% na gerência, 5% na supervisão e 9% nas áreas funcionais, de acordo com o estudo do Instituto Ethos 2010.
Ao longo destes 10 anos, a ONU Mulheres apoiaou a organização política das mulheres negras. Um exemplo é o Grupo de Mulheres Negras Brasileiras, formado após a Conferência de Durban em 2001. Lúcia Xavier, uma das ativistas brasileiras participantes da Conferência, chama a atenção para a relação perversa que liga o racismo ao sexismo: "Nosso desafio como movimento de mulheres negras pode ser considerado pequeno em relação à luta que enfrentamos diariamente contra o racismo, o sexismo e a exclusão social. Temos direito a uma vida plena, desfrutar de uma democracia inclusiva e direitos sociais. A sociedade tem que mudar".

Empoderamento das mulheres negras
A ONU Mulheres vem investindo desde 2006 no empoderamento de mulheres negras através de um programa para incorporar as dimensões de gênero, raça e etnia em programas de combate à pobreza na Bolívia, Brasil, Guatemala e Paraguai, financiado pela AECID (Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento). A iniciativa visa incluir as perspectivas de gênero, raça e etnia nas ações governamentais e não governamentais para a redução da pobreza e da discriminação, da produção de dados desagregados sobre gênero e raça e incidência política das mulheres.
De acordo com Dorotea Wilson, coordenadora geral da Rede de Mulheres Afro-Latinoamericanas, Afro-Caribenhas e da Diáspora, “através dos fóruns de preparação para a Conferência de Durban, fomos capazes de nos unirmos com outras redes mulheres no continente e articular esforços conjuntos”. Na estratégia para combater o racismo, a Rede destaca as parcerias com outros movimentos sociais, a implementação do Programa de Ação de Durban e o aumento da participação da juventude no movimento de mulheres negras. “Estamos conduzindo o processo de articulação para a implementação do Plano de Durban, a inclusão da variável étnicorracial nos censos e a construção da Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial e Todas as Formas de Intolerância, na Organização dos Estados Americanos", conclui Dorotea Wilson.


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Dez anos da lei de Cotas Raciais no Brasil


Uma avaliação realizada por senadores, especialistas e militantes do movimento negro sobre os 10 anos do sistema de cotas afirma que a ação afirmativa mostrou ser bem sucedida ao promover significativa e relevante inclusão da população negra brasileira nas universidades públicas.

Segundo eles, as cotas são um instrumento legítimo para a busca da “igualdade material” preconizada pela Constituição de 1988. O grupo também argumentou a favor de programas como o Prouni e o Fies que, em sua opinião, proporcionam o acesso ao ensino superior a parcelas populacionais que historicamente ficaram de fora das universidades.
A primeira lei, a 3.708/01, foi implantada no Rio de Janeiro, e assegurou 40% das vagas aos estudantes afrodescendentes em escolas de ensino superior do Estado. Hoje, são cerca de 110 mil cotistas negros em 32 universidades estaduais e 38 universidades federais de todo o país. Para ser beneficiado com o sistema de cotas, o aluno deve se declarar como negro ou pardo e provar com fotos anexadas à matrícula.
Resultado ainda longe do ideal – Luís Fernando Olegar, coordenador do departamento de educação do Movimento da Consciência Negra do Vale do Itapocu (Moconevi) considera o preconceito contra afrodescendentes e o sistema de cotas resultado da falta de informação. “As pessoas não têm acesso à educação de forma igualitária”, explica o diretor, que já trabalhou em duas instituições em bairros de classes sociais bem diferentes.
“Enquanto as crianças de uma escola tinham em casa acesso à internet, TV a cabo, viajavam para outras cidades e conheciam lugares dos quais tinham aprendido na sala de aula, as outras só tinham como o passeio do ano uma ida ao shopping, quando a escola as levava”, conta.
Para o professor, as cotas raciais são um “reparo necessário, um caminho inverso ao mal feito aos negros ao longo da história do Brasil”. O educador entende o argumento de alguns grupos, inclusive da própria comunidade afrodescendente, sobre a importância de cotas para os menos favorecidos economicamente e não somente para os de cor escura. Porém, ele acha imprescindível o benefício para os negros devido ao racismo. “Os negros sofrem preconceito não pela classe social ou pelo currículo. Na hora de uma entrevista para emprego, o fenótipo é o que conta. As pessoas são escolhidas pelo que mostram, pela cor e pelos traços”, defende.
Segundo o educador, quanto maior o nível de formação acadêmica do negro, mais ele sofre racismo. “O peso é maior. Há mais cobrança para os que não tinham vez, principalmente os cotistas”, afirma. “As cotas permitem a ascensão social de um grupo étnico cuja maioria não tem oportunidade de crescer na vida”.
Falta de representatividade – Além do desenvolvimento social dos afrodescendentes, o coordenador considera a visibilidade um fator importante na luta contra o racismo. “Se a criança não vê professores, médicos, empresários, enfim, pessoas bem sucedidas da mesma cor, ela aprende que aquilo é normal e cresce inconscientemente com um sentimento de inferioridade” explica. “Você não se enxerga, não se sente representado”.
Apesar de toda a mobilização dos movimentos que lutam pelos direitos de igualdade dos afrodescendentes, a disseminação de sua cultura e a formação de lideranças, para Luís Fernando, a mudança social foi pequena após uma década de cotas raciais. O professor dá um exemplo da discriminação em exercícios feitos em sala de aula com os alunos: “há dez anos, pedia para as crianças procurarem em revistas pessoas negras. Encontravam poucas. Hoje, fico assustado aos constatar que isso não mudou”, conta. “Mesmo os pretos e pardos serem praticamente metade da população brasileira, a representatividade na mídia ainda é muito pequena”.
Luís Fernando espera que um dia as cotas raciais, e qualquer tipo de cota, não sejam mais necessárias. “O ideal é que deixem de existir e todos vivam em condição de igualdade”, conclui.


Fonte: Correio do Povo