Pergunta sobre Lei 10639 cai no Enem 2011

Colegas Professores e Historiadores, pergunta sobre Lei 10639 cai no Enem 2011

Questão 32

A referida Lei representa um avanço não só para a Educação Nacional, mas também para a Sociedade Brasileira, porque:

A) legitima o ensino das ciências humanas nas escolas.

B) divulga conhecimentos para a população afro-brasileira.

C) reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua cultura.

D) garante aos afrodescendentes a igualdade no acesso à educação.

E) impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país.

A tendência atual da educação brasileira, de incluir conhecimentos sobre História e Cultura Africanas no currículo visa resgatar o conhecimento relativo aos povos de origem não europeia, que é fundamental para a compreensão da diversidade do povo brasileiro.

Resposta: E

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.