Você encontra aqui conteúdos da disciplina História e Cultura Afro- Brasileira para estudos e pesquisas, como também, assuntos relacionados à Política, Religião, Saúde, Educação, Gênero e Sociedade.
Enfim assuntos sobre o passado e sobre nosso cotidiano relacionado à História do Brasil e do Mundo.







Seguidores

Visitantes

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Cultura e História africanas chegam às escolas públicas

As escolas públicas vão receber no ano letivo de 2012 livros didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira. Serão distribuídas obras para alunos da educação infantil ao ensino médio. A proposta dessa iniciativa é proporcionar aos alunos a compreensão do desenvolvimento histórico dos povos africanos e de sua relação com outros povos, a partir de uma visão objetiva do continente africano.

O material tem como referência os oitos volumes da coleção História Geral da África. Editada em português graças à parceria entre a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Ministério da Educação, a obra completa foi enviada às bibliotecas públicas em 2011. As escolas receberão também dois livros síntese da obra completa da História Geral da África, com conteúdos relacionados à história, cultura, economia, política e arte.

“Temos ainda no Brasil a cultura do embranquecimento da população e a negação de toda uma cultura afro-descendente que também construiu este país”, ressalta Viviane Fernandes Faria, diretora de políticas para educação no campo e diversidade do MEC.

A inclusão da temática história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares está prevista na Lei 10.639, de 2003. Além da história da África e dos africanos, o conteúdo deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Segundo a diretora, ainda existe uma grande diferença de escolaridade entre as pessoas, com mais de 15 anos, entre a população negra e os não negros. A escolaridade é de 8,4 anos de estudo entre os não negros e 6,6 anos entre os negros. “Só que apesar dessa diferença, o avanço na escolaridade dos negros tem sido mais rápido em relação à dos não negros. Enquanto que de 2004 a 2009 houve crescimento de 9% em anos de estudo entre os não negros, entre os negros foi de 14,5%”, compara.

No entanto, Viviane Faria comenta que o Brasil ainda tem uma dívida social com os afro-descendentes. “Se o analfabetismo é maior entre os negros e os maiores índices de pobreza estão entre os não brancos, vamos ver claramente que a pobreza e as dificuldades salariais e de acesso à universidade têm cor no Brasil. E essa cor é negra. Então precisamos, sim, enfrentar esse racismo na escola e na sociedade”, afirma.

Rovênia Amorim

Ouça entrevista com a diretora Viviane Fernandes Faria

FNTE: Site do Ministério da Educação

16 Dias de Ativismo - Fim da Vilolência Contra as Mulheres - 25/11 a 10/12/2011


(Centro para Liderança Global das Mulheres/Site da Vereadora Amélia/PT-SJCampos)

A Campanha 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero é uma iniciativa internacional patrocinada pelo Centro para Liderança Global das Mulheres, que desde 1991 vem mobilizando mais de 3.700 organizações em cerca de 164 países. Para delimitar o período da campanha foram escolhidas as datas de 25 de novembro (Dia Internacional Contra a Violência Contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia International dos Direitos Humanos), a fim de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos, enfatizando que essa violência constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres.

Em 2011, a campanha adotou o tema “Da paz no lar, até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos com a violência das mulheres”, enfatizando o impacto das armas na vida das mulheres. O objetivo é reunir organizações de várias partes do mundo para discutir questões como a paz, o desarmamento e a defesa dos direitos humanos com a finalidade de desafiar a militarização. A campanha pretende também denunciar o aumento do número de armas pequenas e sua relação com a violência doméstica. Saiba mais sobre a Campanha dos 16 Dias: http://16dayscwgl.rutgers.edu/ http://16dayscwgl.rutgers.edu/

Durante este período de 16 dias também ocorrem outras datas significativas, como o Dia Mundial da Aids (em 1º de dezembro) e o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro), que marca o aniversário do Massacre de Montreal.
A Campanha dos 16 dias tem sido usada como uma estratégia de mobilização de indivíduos e grupos ao redor do mundo para pedir a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres por:
  • sensibilização sobre a violência de gênero como uma questão de direitos humanos nos níveis local, nacional, regional e internacional
  • reforçar o trabalho local em torno da violência contra as mulheres
  • estabelecer uma ligação clara entre o trabalho local e internacional pelo fim da violência contra as mulheres
  • proporcionar um fórum em que os organizadores podem desenvolver e compartilhar novas estratégias de maneira eficaz
  • demonstrar a solidariedade das mulheres em todo o mundo organizando ações pelo fim da violência contra as mulheres
  • criação de ferramentas para pressionar os governos a implementar as promessas feitas para eliminar a violência contra as mulheres.
Cartazes atvidades (Internet )


segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Por que será que a Consciência Negra das mulheres é percentualmente maior que a dos homens?


Graffiti Feminista Novembro
Campinas -2011
Numa pesquisa divulgada a alguns meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi apontado que 63,7% dos brasileiros acreditam que o quesito cor/raça influencia nas oportunidades de vida da população. Com 71% das respostas, as oportunidades de trabalha ficaram em primeiro lugar, seguidas de 68,3% que identificaram o quesito cor/raça interferem "na relação com a justiça ou a polícia"; 65%, no convívio social; e 59,3%, maneira das pessoas agirem nas escolas.
Para se ter uma ideia de como o racismo diminui as chances e oportunidades de vida capitalista para pessoas negras, ontem, na Folha online, saiu uma matéria que comprova como o racismo ainda esta presente no seio da família brasileira, a matéria diz: “Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho. A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas. Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família”. 
SELO PARA FEMINISTA CONTRA O RACISMO

O mais interessante é que as mulheres parecem estar bem mais conscientes deste fato que os homens. Segundo os dados, o percentual das mulheres que afirmaram a existência de tal “influencia” foi de 66,8%, enquanto o dos homens foi de 60,2%. Aí, nos perguntamos por qual motivos as mulheres teriam esta consciência “mais ampliada”?
Parece-nos óbvio que por sofrerem uma dupla opressão, na maioria das vezes, tripla, se levarmos em consideração que as mulheres negras são a maioria das pessoas na linha da miséria, estas ficam muito mais sensíveis a identificar tais condições do que os homens. É válido salientar que tal conhecimento empírico significa muito mais um “estado de alerta, um decodificador de situações”, do que necessariamente uma instrumentalização de luta contra o racismo/machismo.
Inclusive, a condição feminina das mulheres negras é ainda mais claustrofóbica quando se identifica que a proporção das que contribuem para a renda das famílias é de apenas 28,5%, enquanto o das mulheres brancas é de 36,1% e, conseqüentemente, que 50,6% dos brancos contribuem de alguma forma no trabalho de casa, contra 48,5% dos companheiros negros (PNAD de 1999 e 2009).
Para termos uma noção de como a situação econômica oriunda da cultura escravocrata influencia na conservação de estruturas patriarcais para mulheres e homens negros, segundo nota do Jornal da Manhã, como mostra foto ao lado esquerdo.
Um dado bom é que no recém divulgado Censo 2010 mais pessoas se auto referenciaram afrodescendentes com 97 milhões de pessoas se referindo como pretas ou pardas. E quanto mais oprimidos cientes de sua real condição, mais próximos estaremos de uma verdadeira insurreição.
Para saber mais sobre a condição das mulheres negras no Brasil: Males do racismo-Geledes.org.br

Acessem:
http://nucleogenerosb.blogspot.com/2011/11/por-que-sera-que-consciencia-negra-das.html

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor


Ao menos quatro Estados estão fora das duas normas para o magistério

Lei nacional prevê remuneração de R$ 1.187 para 40 horas semanais e 33% de tempo extraclasse

Entidade recomenda que sindicatos de professores entrem com ações judiciais contra Estados infratores

André Fossati/Folhapress
Diliana dá aulas em 2 escolas de MG e ganha menos que piso
Diliana dá aulas em 2 escolas de MG e ganha menos que piso



FÁBIO TAKAHASHI
LUIZA BANDEIRA
DE SÃO PAULO
Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.

A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.

A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.

O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.

Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.

A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.

Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.

IMBRÓGLIO JURÍDICO
A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.
Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.

O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.

Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.

"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.

O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.

Colaboraram PAULO PEIXOTO, em Belo Horizonte, e as Sucursais de Brasília e Rio


Governos dizem que irão se adequar à lei

DE SÃO PAULO
A maior parte dos Estados que descumprem a lei disse que vai se adequar à regra.

O governo de São Paulo informou "que finaliza" o mecanismo para adotar a carga extraclasse mínima. O Rio Grande do Sul disse que se adaptará até 2014.

Minas Gerais afirmou que já encaminhou projeto ao Legislativo para se adequar. A tramitação, porém, foi suspensa após a criação de comissão de negociação que discute o acordo que pôs fim a uma greve de 112 dias.

O piso é desrespeitado em uma das duas opções de carreira, que possui 38% da categoria, segundo o governo.

A Bahia afirmou que fechou acordo na semana passada com docentes. Maranhão disse que já finalizou o projeto. Rondônia, Goiás, Pará e Espírito Santo afirmaram que se adequarão.

Acre e Rio Grande do Norte disseram possuir avaliação interna que aponta que cumprem a carga extraclasse, ainda que os percentuais informados estejam abaixo dos 33%.

Pernambuco afirmou que ainda há dúvidas jurídicas em relação à lei.

"Todos queremos o piso e a jornada extraclasse. Mas se o impacto é muito grande, não adianta insistir, precisamos de tempo para transição", disse o vice-presidente do Consed (conselho dos secretários estaduais de Educação), Danilo de Melo Souza. (FT e LB)


Editoria de Arte/Folhapress

Análise

Sem pacto, país fica distante da educação de qualidade

MOZART NEVES RAMOS
ESPECIAL PARA A FOLHA

Ao contrário do que ocorre nos países que estão no topo da educação, os jovens brasileiros não desejam seguir a carreira de professor.

São necessárias políticas para mudar o cenário, incluindo salário, plano de carreira atraentes e formação.
Um professor no Brasil, segundo a Pnad 2009, ganha, em média, 40% menos do que profissionais com o mesmo nível de escolaridade.

Para reverter o quadro, o MEC propôs meta de equiparação salarial do magistério com as demais profissões, no Plano Nacional de Educação, que está no Congresso.

Uma das estratégias é fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal de implementar a lei do piso salarial do magistério. Isso só irá se concretizar com a efetiva suplementação financeira do governo federal, uma vez que a maioria dos municípios tem dificuldades orçamentárias.

Há ainda o entrave em relação aos 33% da jornada de docente destinados às atividades extraclasse. Segundo alguns Estados e municípios, o percentual implica a necessidade de novas contratações, o que esbarraria na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante de tantas dificuldades, uma coisa é certa: sem pacto nacional pela valorização dos professores, continuaremos distantes da educação de qualidade a todas as crianças e jovens do Brasil.

MOZART NEVES RAMOS é conselheiro do movimento Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação

Profissão de Historiador: mais um passo para a regulamentação.




Dia 16/11/2011, saiu a notícia que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de historiador. A matéria ainda seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise, mas tudo indica que estamos no caminho certo.

Confira abaixo a matéria na íntegra:


COMISSÃO APROVA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de historiador. De acordo com a proposta, historiador é o profissional responsável pela realização de análises, de pesquisas e de estudos relacionados à compreensão do processo histórico e pelo ensino da História nos diversos níveis da educação.
O texto aprovado é o Projeto de Lei 7321/06, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que tramita apensado ao PL 3759/04, do ex-deputado Wilson Santos. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do projeto apensado, com emenda, e a rejeição do projeto principal. Segundo ela, os projetos regulam a matéria em termos análogos, mas o PL 7321/06 não obriga o Poder Executivo a criar conselho de fiscalização do exercício profissional, como faz o PL 3579/04 – o que é inconstitucional. “Tais conselhos são considerados autarquias especiais e só podem ser criados por meio de lei de iniciativa do Presidente da República”, explica.
O PL 7321/06 prevê, porém, a inscrição do historiador em conselho de fiscalização do exercício profissional. A emenda da relatora retira essa previsão.

Profissionais habilitados
Segundo o projeto, poderão exercer a profissão de historiador no País:
- quem tiver diploma de nível superior em História, expedido no Brasil, por instituições de educação oficiais ou reconhecidas pelo governo federal;
- os portadores de diplomas de nível superior em História, expedidos por escolas estrangeiras, reconhecidas pelas leis de seu país e que revalidarem seus diplomas de acordo com a legislação em vigor;
- os diplomados em cursos de mestrado ou de doutorado em História, devidamente reconhecidos;
- os que, na data da entrada em vigor desta lei, tenham exercido, comprovadamente, durante o período mínimo de cinco anos, a função de historiador.

Para exercerem as funções relativas ao magistério em História, os profissionais deverão comprovar formação pedagógica exigida em lei.

Atividades
A proposta também define as atividades e funções dos historiadores, entre elas:
- planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica, de documentação e informação histórica;
- planejar o exercício da atividade do magistério, na educação básica e superior, em suas dimensões de ensino e pesquisa;
- elaborar critérios de avaliação e seleção de documentos para fins de preservação;
- elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre assuntos históricos;
- assessorar instituições responsáveis pela preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural (museus, arquivos, bibliotecas).

Tramitação
A matéria segue para a análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção

domingo, 13 de novembro de 2011

O que eram os quilombos e o que são as comunidades quilombolas?



Quilombos eram redutos, afastados dos centros urbanos, que reuniam principalmente ex-escravos negros que fugiam de seus senhores em busca de liberdade. Eventualmente, alguns índios e brancos pobres também habitavam os quilombos.

Geralmente, localizavam-se em locais de difícil acesso, como no meio de matas ou em montanhas. Seus habitantes, chamados “quilombolas”, formavam comunidades que buscavam manter suas tradições religiosas e culturais; alguns chegavam a reproduzir a organização social africana. Sobreviviam por meio da pesca, da caça, da coleta de frutas e da agricultura; também praticavam o comércio dos excedentes com as populações ao redor.

Houve quilombos de diversos tamanhos, alguns pequenos, com apenas vinte ou trinta habitantes, e outros grandes, com centenas ou milhares de habitantes. Na época colonial, o Brasil chegou a ter centenas destas comunidades espalhadas, principalmente, pelos atuais estados da Bahia, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais e Alagoas. Este último foi refúgio do mais célebre de todos: o Quilombo dos Palmares.

Muitos quilombos sobreviveram e permaneceram ativos, mesmo após a abolição da escravatura, graças ao difícil acesso de suas localizações. Grande parte dessas comunidades está situada em estados das regiões Norte e Nordeste. São as chamadas comunidades quilombolas, cujos habitantes são descendentes dos antigos escravos negros. Por terem se mantido mais isolados, acabam por apresentar as tradições culturais, sociais e religiosas como nos séculos passados.

As comunidades quilombolas são definidas como grupos étnico-raciais, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida conforme o Decreto Federal nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Essas comunidades possuem direito de propriedade de suas terras, consagrado desde a Constituição Federal de 1988.

Atualmente, existem mais de 1.500 comunidades quilombolas espalhadas pelo território nacional, certificadas pela Fundação Palmares, vinculado ao Ministério da Cultura, cuja finalidade é promover e preservar a cultura afro-brasileira.

No site da Fundação Palmares, você pode acessar dados sobre as comunidades quilombolas de todo o Brasil, certificadas por esse órgão. A fundação presta assessoria e desenvolve programas e projetos voltados a essas comunidades.

No Estado de São Paulo, o órgão responsável pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios é o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Das comunidades remanescentes de quilombos apontadas, 27 já foram reconhecidas; 6 delas estão tituladas pelo governo, em terras devolutas. Para obter mais informações (em formato de relatórios) sobre as comunidades quilombolas no Estado de São Paulo, dê uma olhada na página Assistência a Quilombos no site do Itesp.

FONTES:
- Quilombo (Wikipédia), pt.wikipedia.org/wiki/Quilombo
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, www.mds.gov.br
- Fundação Palmares, www.palmares.gov
- Itesp - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, www.itesp.sp.gov.br

O fim da escravidão e suas consequências para os ex-escravos



Vale lembrar que em 1888, quando a Lei Áurea foi assinada, o Brasil era um dos últimos países no mundo a abolir a escravidão. Eternizada no tempo (e nas cartilhas escolares), como uma liberdade concedida de forma paternalista pela princesa Isabel, a abolição foi, sobretudo, uma consequência natural para anos de atuação e luta de escravos, libertos, intelectuais, jornalistas negros e mestiços, em prol de seus próprios direitos.

Antes mesmo de 1888, a escravidão vinha dando sinais de declínio. Um pouco devido às medidas do governo imperial, que na verdade, pouco tinham de efetivas. A Lei do Ventre Livre - de 1871 - que declarava livres os filhos de mulher escrava nascidos após a lei. Porém, a criança ficava com a mãe até os 8 anos de idade e, a partir daí, o senhor podia optar entre ficar com ela até que ela completasse 21 anos, ou entregá-la ao Estado mediante uma indenização. Na realidade, poucas crianças foram entregues ao Estado, que não indenizava corretamente quem as entregava. No final das contas, grande parte ficava prestando serviços aos senhores até a maioridade. Outra lei foi a dos Sexagenários (ou Lei Saraiva-Cotegipe), de 1885, que concedia liberdade aos escravos maiores de 60 anos. O detalhe é que poucos escravos conseguiam chegar à essa idade.

O regime escravocrata foi perdendo força graças à crescente atuação do movimento abolicionista e ao próprio desinteresse de algumas províncias em manter tal sistema. O Ceará, por exemplo, declarou a extinção da escravidão em 1885, por conta própria. Neste período, era cada vez mais crescente as fugas em massas de escravos. A elite cafeeira paulista, pressentindo o final do escravismo, apressou os planos para iniciar a imigração.

A Lei Áurea que simplesmente declarava "extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil" (em apenas dois artigos), não atendia a vida pós-escravidão. Não havia políticas públicas que abrangessem alimentação, moradia, educação, emprego ou qualquer outra reparação de anos e anos de sofrimento. Essa "falta de visão" de nossos governantes daria brecha a muitas discriminações e desigualdades, sentidas até hoje. Oliveira Silveira - o idealizador do Dia da Consciência Negra - escreveria em seu poema "Dia da Abolição da Escravatura" o seguinte verso: "Treze de maio traição, liberdade sem asas e fome sem pão".

Segundo o historiador Boris Fausto, o destino dos ex-escravos variou de acordo com a região do país. No Nordeste, a maioria transformou-se em dependentes dos grandes proprietários. No Vale do Paraíba, muitos viraram parceiros nas fazendas decadentes e, mais tarde, pequenos sitiantes ou peões para cuidar do gado. No centro urbano de São Paulo, os empregos estáveis acabaram ficando com os imigrantes, deixando aos ex-escravos somente os serviços irregulares e mal pagos. Já no Rio de Janeiro, cuja carga de imigrantes foi menor, os ex-escravos tiveram oportunidades melhores pois, antes mesmo da abolição, muitos já trabalhavam nas oficinas artesanais e manufaturas.

Diz ainda Fausto: "apesar das variações de acordo com as diferentes regiões do país, a abolição da escravatura não eliminou o problema do negro. A opção pelo trabalhador imigrante, nas áreas regionais mais dinâmicas da economia, e as escassas oportunidades abertas ao ex-escravo, em outras áreas, resultaram em uma profunda desigualdade social da população negra. Fruto em parte do preconceito, essa desigualdade acabou por reforçar o próprio preconceito contra o negro. Sobretudo nas regiões de forte imigração, ele foi considerado um ser inferior, perigoso, vadio e propenso ao crime; mas útil quando subserviente".

FONTES:
- “Dia da Consciência Negra retrata disputa pela memória histórica” (Especial “O Brasil Negro” / Revista Com Ciência), www.comciencia.br/reportagens/negros/03.shtml
- Livro: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2002.

Fonte: Biblioteca Virtual SP

Apartheid



Auge e declínio do regime do Apartheid sul-africano



O apartheid foi estabelecido oficialmente na África do Sul em 1948 pelo Nationalist Party (Partido dos Nacionalistas) que ascendeu ao poder e bloqueou a política integracionista que vinha sendo praticada pelo governo central.

O Nationalist Party representava os interesses das elites brancas, especificamente da minoria boere. Após 1948, o sistema de segregação racial atingiu o auge. Foram abolidos definitivamente alguns direitos políticos e sociais que ainda existiam em algumas províncias sul-africanas.

As diferenças raciais foram juridicamente codificadas de modo a classificar a população de acordo com o grupo social a que pertenciam. A segregação assumiu enorme extensão permeando todos os espaços e relações sociais. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos.

Os negros não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo usado pelos brancos, não podiam residir no mesmo bairro e nem realizar o mesmo trabalho, entre outras restrições. Os brancos passaram a controlar cerca de 87% do território do país, o que sobrava se compunha de territórios independentes, mas paupérrimos, deixados aos grupos sociais não-brancos.


Declínio do apartheid

O apartheid é o único caso histórico de um sistema onde a segregação racial assumiu uma dimensão institucional. Essa situação permite definir o governo sul-africano como uma ditadura da raça branca.

Na década de 1970, o governo da África do Sul tentou em vão encontrar fórmulas que pudessem assegurar certa legitimidade internacional. Porém, tanto a ONU (Organização das Nações Unidas) como a Organização da Unidade Africana, votaram inúmeras resoluções condenando o regime.

No transcurso dos anos 70, a África do Sul presenciou inúmeras e violentas revoltas sociais promovidas pela maioria negra, mas duramente reprimidas pela elite branca. Sob o governo de linha dura, liderado por Peter. W. Botha (1985-1988), tentou-se eliminar os opositores brancos ao governo e as revoltas raciais foram duramente reprimidas.

Porém, as revoltas sociais se intensificaram bem como as pressões internacionais. Em 1989, Frederic. W. de Klerk, assumiu a presidência. Em 1990, o novo presidente conduz o regime sul-africano a uma mudança que põe fim ao apartheid. Neste mesmo ano, o líder negro Nelson Mandela, que desde 1964 cumpria pena de prisão perpétua, é posto em liberdade. Nas primeiras eleições livres, ocorridas em 1993, Mandela é eleito presidente da África do Sul e governa de 1994 a 1999.




Origem histórica da segregação racial na África do Sul

por Renato Cancian

O termo apartheid significa "separação" ou "identidade separada". Serviu para designar o regime político da África do Sulque, durante décadas, impôs a dominação da minoria branca (ou aristocracia branca) sobre grupos pertencentes a outras etnias, compostos em sua maioria por negros.

O apartheid não deve ser interpretado como simples "racismo", pois ele foi um sistema constitucional de segregação racial que abrangeu as esferas social, econômica e política da nação sul-africana estabelecendo critérios para diferenciar os grupos.

A origem histórica do apartheid é bem antiga e remonta ao período da colonização da África do Sul. Os primeiros colonizadores bôeres (também denominados de afrikaner) compunham-se de grupos sociais europeus que vieram da Holanda, França e Alemanha e se estabeleceram no país nos séculos 17 e 18.

Apartheid na África

Ideologia nacionalista

Esses colonizadores dizimaram as populações autóctones (grupos tribais indígenas) e tomaram suas terras. Os líderes afrikaners manipularam e converteram um preceito religioso cristão, que a princípio estabelecia a segregação como uma forma de defender e preservar as populações tribais da influência dos brancos, em uma ideologia nacionalista que pregava a desigualdade e separação racial.

Os afrikaners se consideravam a verdadeira e autêntica nação (ou volk, que em alemão significa povo). A cor e as características raciais determinaram o domínio da população branca sobre os demais grupos sociais e a imposição de uma estrutura de classe baseada no trabalho escravo.

Política racial

Nas regiões dominadas por eles estabeleceu-se uma política racial que diferenciou os europeus (população branca) dos africanos (que incluía todos os nativos não-brancos, também conhecidos por bantus). Até mesmo aqueles grupos sociais compostos por imigrantes asiáticos, em particular indianos, sofreram com a política de discriminação racial.

Seria engano supor que a expansão do domínio dos afrikaners sobre a população não-branca da África do Sul foi um processo livre de conflitos. Pelo contrário, houve muitas guerras com as populações tribais que ofereceram resistência aos brancos, entre elas as tribos xhosa, zulu e shoto.

No início do século 20, a África do Sul atravessou um intenso processo de modernização que intensificou os conflitos entre brancos e não-brancos. Não obstante, a minoria branca soube explorar os conflitos intertribais que afloravam entre os diferentes grupos étnicos e isso de certo modo facilitou a avanço e domínio dos afrikaners.





As principais leis do apartheid foram as seguintes:

Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949):

Tornou crime um casamento entre uma pessoa branca e uma não-branca.

Emenda à Lei de Imoralidade (1950):
Tornou ato criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.


A Lei de Registro Populacional (1950):

Requeria que todos os cidadãos se registrassem como negros, brancos ou mestiços.


'Com passes, somos escravos': manifestação de mulheres contra a obrigatoriedade do porte das infames cadernetas de registro



A Lei de Supressão ao Comunismo (1950):

Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".

Lei de Áreas de Agrupamento (Group Areas Act de 27 de Abril de 1950):
Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas



Lei da Auto-determinação dos Bantu (Bantu Self-Government Act, de 1951):

Estabelecia as chamadas “Homelands” (conhecidas para o resto do mundo como “Bantustões”) para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.

Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953):
Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, banheiros e assim por diante.



Lei de Educação Bantu (1953):
Cria medidas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra – seu objetivo real, de acordo com seu idealizador, Hendrik Verwoerd, é impedir que os negros aspirem a posições às quais não podem ter na sociedade sul-africana



Lei de Minas e Trabalho (1956):
Formalizava a discriminação racial no emprego.



Lei de Promoção do Auto-Governo Negro (1958):

Criou "pátrias" nominalmente independentes para pessoas negras. Na prática, o governo sul-africano tinha uma influência forte sobre um bantustão.

Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971):
Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.



Em 21 de Março de 1960, 5.000 pessoas negras congregadas em Sharpeville demonstraram contra o requerimento para negros portarem as identidades (sob as regras estipuladas na Lei da Licença). A polícia abriu fogo nos protestantes, matando 69 e ferindo 180. Todas as vítimas eram negras. A maioria delas foi baleada nas costas. O Coronel J. Pienaar, o oficial da polícia encarregado no dia, foi visto dizendo que: "Hordas de nativos cercaram a delegacia. Meu carro foi acertado com uma pedra. Se fazem essas coisas, eles devem aprender a lição do modo difícil."
Sem culpa e sem defesa: 'A maioria dos corpos estava esticada na estrada que rasgava o campo em que estávamos', diz Tyler
Esse evento ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville. Como conseqüência, o governo baniu o Congresso Nacional Africano (CNA) e o Congresso Panafricanista (PAC).
Saiba mais:


Racismo

Ao longo da história, a crença na existência de raças superiores e inferiores -- racismo -- foi utilizada para justificar a escravidão ou o domínio de determinados povos por outros.
A Punição do Escravo, obra de Jean-Baptiste Debret
Racismo é a convicção de que existe uma relação entre as características físicas hereditárias, como a cor da pele, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. A base, mal definida, do racismo é o conceito de raça pura aplicada aos homens, sendo praticamente impossível descobrir-lhe um objeto bem delimitado. Não se trata de uma teoria científica, mas de um conjunto de opiniões, além de tudo pouco coerentes, cuja principal função é alcançar a valorização, generalizada e definida, de diferenças biológicas entre os homens, reais ou imaginárias.
O racismo subentende ou afirma claramente que existem raças puras, que estas são superiores às demais e que tal superioridade autoriza uma hegemonia política e histórica, pontos de vista contra os quais se levantam objeções consideráveis. Em primeiro lugar, quase todos os grupos humanos atuais são produto de mestiçagens. A constante evolução da espécie humana e o caráter sempre provisório de tais grupos tornam ilusória qualquer definição fundada em dados étnicos estáveis. Quando se aplica ao homem o conceito de pureza biológica, confunde-se quase sempre grupo biológico com grupo lingüístico ou nacional.
O fenômeno, cujas origens são complexas, ocorre com maior ou menor intensidade em todas as etnias e em todos os países e suas origens são muito complexas. Quando o Japão, por exemplo, conseguiu, na primeira metade do século XX, um desenvolvimento econômico comparável ao da Europa, surgiu no seio do povo japonês uma ideologia racista muito semelhante à que justificava o colonialismo europeu.
Um primeiro estágio de racismo confunde-se com a xenofobia: determinado grupo social hostiliza um estranho por considerar nefasto todo contato fora do grupo social, o qual tira sua força da homogeneidade e da aceitação entre seus membros das mesmas regras e princípios, recusados ou desconhecidos pelo elemento exógeno. Em outro nível, tal repúdio é justificado pela diferença física, que se torna o suporte do componente racista.

Racismo nas sociedades modernas. A história da humanidade refere-se, desde os tempos mais antigos, a relações, decorrentes das migrações, entre povos racialmente distintos. No entanto, antes da época de expansão das nações européias, as relações raciais não apresentavam a feição que mais tarde as caracterizaria.
Entre egípcios, gregos e romanos, as relações eram de vencedor e cativo, e vigoravam indiferentemente, mesmo com povos a eles semelhantes. Durante toda a Idade Média, a base do antagonismo entre povos era, sobretudo, de índole religiosa. Graças à grande força política da igreja, justificava-se a conquista e submissão de povos para incorporá-los à cristandade. Ainda quando dos primeiros contatos entre portugueses e africanos, não havia nenhum atrito de ordem racial.


Francisco Pizarro dominando o Imperador Inca Atahualpa
Quando, a partir do Renascimento, o progresso técnico permitiu à Europa dominar o mundo, surgiram diversas ideologias que pretenderam explicar e justificar a dominação dos demais continentes pelos países europeus, alegando existir na Europa uma raça superior, destinada por Deus ou pela história a dominar as raças não-européias, consideradas inferiores. A expansão espanhola na América buscou sustentação ideológica em crenças tais como as de que os ameríndios não eram verdadeiros seres humanos, o que justificaria sua exploração.
O moderno racismo europeu encontrou fundamento teórico na obra do conde de Gobineau, Essai sur l'inégalité des races humaines (Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas) publicada em meados do século XIX. Nela, o autor francês sustentou que a civilização européia fora criação da raça ariana, uma minoria seleta da qual descendiam as aristocracias de toda a Europa e cujos integrantes eram os senhores "naturais" do resto da população. Outro paladino do racismo foi Houston Stewart Chamberlain, que, embora inglês de nascimento, tornou-se conhecido como "antropólogo do kaiser". Publicou na Alemanha, em 1899, Die Grundlagen des neunzehnten Jahrhunderts (Os fundamentos do século XIX), obra em que retomou o mito da raça ariana e identificou-a com o povo alemão.
Outros autores, como Alfred Rosenberg, também contribuíram para criar a ideologia racista. Esta, convertida em programa político pelo nazismo, visava unificar os alemães, mas como a identificação dos traços raciais específicos do povo de senhores era impossível na prática, criou-se uma "raça inimiga" que unisse contra ela o povo alemão. A perseguição dos judeus ou a escravização de povos da Europa oriental em nome da superioridade da pretendida raça ariana resultou, por suas atrocidades, na adoção pela opinião pública mundial de critérios opostos ao racismo, a partir do final da segunda guerra mundial.
Conflitos "raciais" na África do Sul
Os trabalhos de antropólogos e sociólogos rejeitam globalmente as teorias racistas e a seu desprestígio científico une-se a adoção, por todos os estados, de princípios como os contidos na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ao mesmo tempo, nos países em que tradicionalmente se praticavam formas de discriminação racial, os preconceitos passaram a ser suavizados e se impôs uma igualdade de oportunidades cada vez maior. Uma exceção à tendência geral, a partir de 1948, foi a África do Sul, onde se exacerbou a tendência à segregação dos grupos étnicos (apartheid) sob o domínio dos sul-africanos de origem européia. Tal sistema político racista chegou ao fim com a convocação das primeiras eleições para um governo multirracial de transição, em abril de 1994.

Fonte: História Pensante

Ações Afirmativas


Rosa Parks
O termo ação afirmativa surigu nos Estados Unidos, na década de 1960, nos movimentos pela eliminação das leis que discriminavam a população negra. Uma dessas leis, por exemplo, obrigava os negros a ceder o lugar aos brancos no transporte público. Nos dia 01/12/1995 estorou uma revolta contra a discriminação no transporte público, quando a costureira negra Rosa Parks foi presa e multada por se recusar a ceder seu lugar a um branco, num ônibus na cidade de Montgomery, Alabama. A prisão de Rosa desencadeou um boicote de 381 dias ao transporte público, organizado por Martin Luther King Jr., pastor da Ibreja Batista. Em 1964, Luther King ganhou o Prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos civis nos Estados Unidos; em 1968, foi assassinado por um opositor.
Para alguns militantes, entretanto, não bastava acabar com essas leis; era preciso colocar em prática certas ações para garantir o acesso da população negra à educação e ao emprego, de modo a melhorar suas condições de vida e torná-las mais igulitárias em relação às do restante da população.
Nos Estados Unidos, as políticas de ação afirmativa tornaram-se lei, sendo adotadas pelo Estado e por gurpos privados. Em universidades e empresas, por exemplo, foi estabelecido uma cota mínima de vagas a serem preenchidas pela população negra.
Na Europa, essas práticas começaram a ser adotadas em 1976, com o nome de ação ou discriminação positiva. Desde então, as políticvas de ação afirmativa atingiram, além dos negros, também mulheres e minorias étnicas em diversos países, como Índia, Austrália, Nigéria, Cuba e Brasil.
No Brasil, essas políticas começaram a ser implantadas pelo Estao em 1995, com o estabelecimento de uma cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos de cada partida nas eleições. Em 2001, também foram estabelecidas cotas em cargos público e nas universiades para a população negra e indígena.

sábado, 12 de novembro de 2011

Dilma Roussef institui Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Lei sancionada ontem (10) designa comemoração anual no 20 de Novembro

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionouontem (10) a Lei 12.519, que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimentodo líder negro Zumbi dos Palmares. A resolução oficializa uma iniciativa bem-sucedida dos movimentos sociais negros, iniciada em meados dos anos mil novecentos e setenta.

Hoje, incorporado ao calendário das escolas e de muitasoutras instituições públicas e privadas, o 20 de Novembro destaca-se como um evento cívicovibrante e de grande participação popular.

“As justas homenagens que prestamos a Zumbi e seus companheiros e companheiras exprimem o reconhecimento da nação às lutas por liberdade e pela afirmação da dignidade humana de africanos e seus descendentes que remontam ao período colonial”, declara a ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

O Dia Nacional da Consciência Negra já é celebrado em 20 de Novembro e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. Apesar do ponto alto da celebração coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, a cada ano as atividades alusivas à data são expandidas ao longo do mês, ampliando os espaços dedicados à reflexãosobre a inserção do negro na sociedade.

Um número cada vez mais significativo de entidades da sociedade civil, principalmente omovimento negro, tem se mobilizado em todo país, em torno de atividades relativas à participação da pessoa negra na sociedade em diferentes áreas: trabalho, educação, segurança, saúde, entre outros temas.

Neste Ano Internacional dos Afrodescendentes – instituído por Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Nacional da Consciência Negra ganha caráter internacional. NoBrasil, o ápice desta celebração será o AfroXXI – Encontro Ibero-americano do AnoInternacional dos Afrodecendentes, que acontece em Salvador, de 16 a 19 de novembro. Oevento reunirá representações de países sul-americanos, caribenhos, africanos e ibero-americanos, em torno de debates acerca da situação atual desses povos nas regiões participantes.

A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos sociais contra oracismo. O dia homenageia Zumbi, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada, no ano de 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. Desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos Herois da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade.

Coordenação de Comunicação SEPPIR

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Sessão especial do filme de Pola Ribeiro: Jardim Das Folhas Sagradas


Colegas da Educação, Profº Ricardo Carvalho atráves do Cine Unijorge e Grupo Humanas convida educadores para sessão especial do filme de Pola Ribeiro: Jardim Das Folhas Sagradas, vamos tod@s, o filme retrata a questão do meio ambiente, homossexualismo, preconceito racial e intolerância religiosa. Dia 09/11 ás 20hs, no Shopping Itaigara, 2º piso.
Confirmada a presença do diretor Pola Ribeiro.

Saudações ao Grupo Humanas que nos proporciona momentos educativos!!!

Profª Diana Costa

E Cabral chegou em segundo lugar...


Abaixo uma reportagem da Revista de História da Biblioteca Nacional sobre a expansão maritima portuguesa. Quem chegou primeiro ao "Brasil": Cabral ou Duarte Pacheco?

Descobridor bastardo

Nova edição do livro “A construção do Brasil” apresenta aspectos marcantes do descobrimento planejado pela Coroa portuguesa das terras brasileiras

Defendendo a tese da descoberta do Brasil em 1498 pelo navegador português Duarte Pacheco Lima, chega às livrarias uma nova edição do livro "A Construção do Brasil: ameríndios, portugueses e africanos - do início do povoamento a finais de quinhentos", do historiador e professor português Jorge Couto. A obra tem por base o estudo do manuscrito “Esmeraldo de situ orbis”, que o próprio Duarte Pacheco Pereira produziu entre 1505 e 1508 e que ficou desaparecido por quase quatro séculos.
Jorge Couto cruzou dados sobre as relações políticas entre Portugal e Espanha, investigou detalhes do "Esmeraldo" e estudou a metodologia usada no século XV para calcular as distâncias. A pesquisa inclui, ainda, relatos históricos sobre os índios da Amazônia e se debruça sobre pesquisas feitas pela arqueóloga Anna Curtenius Roosevelt em Santarém e na Ilha do Marajó, no Pará - onde Duarte Pacheco teria desembarcado, na divisa com o Maranhão.
De lá, ele iniciou uma viagem pela costa, indo da Ilha do Marajó até a foz do Rio Amazonas. Ao voltar a Portugal, porém, o rei Manoel I teria ordenado que a expedição fosse mantida em segredo de Estado - já que as terras encontravam-se em área espanhola, de acordo com a divisão estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494. Só que as minúcias da viagem - não só ao Brasil, como à costa da África - foram relatadas no manuscrito perdido, que, inclusive, revelaria um caráter cifrado.

Desde os primórdios
O livro apresenta aspectos geográficos e, sobretudo, históricos acerca do Descobrimento, do desenvolvimento da nação brasileira e suas culturas indígena, lusitana e africana. Ilustram o texto diversos documentos e mapas com detalhes da história do Brasil, desde os primórdios do povoamento, antes mesmo do Descobrimento. A obra aborda também a construção do país sob o aspecto da ancestralidade de seus primeiros habitantes.
Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Jorge Couto é um dos principais especialistas luso na História do Brasil, já foi presidente do Instituto Camões (1998-2002) e diretor da Biblioteca Nacional de Portugal. O livro foi lançado pela editora Forense Universitária, integrante do Grupo Editorial Nacional, especializado no mercado de livros científicos, técnicos e profissionais (CTP's).

http://www.revistadehistoria.com.br/secao/nota/a-construcao-do-brasil